quarta-feira, 23 de julho de 2014

Os pareceres de Aécio são a emenda má no soneto ruim.

Fernando Brito

23 de julho de 2014
É pior a emenda que o soneto, dizia minha velha avó.
Os pareceres dos ex-ministros Carlos Velloso e Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal, chovem no molhado.
Tratam de, como dizem os advogados, “lana caprina”: coisas desimportantes
É evidente que não é irregular fazer uma obra em terreno com a imissão de posse. Do contrário, uma ponte, um viaduto, uma avenida teriam de esperar até as calendas para serem feitos, pois a Justiça brasileira é o que é.
E nem mesmo que parentes ou até o próprio governador do Estado possam ter terras desapropriadas por interesse social.
Absurdo seria o contrário, porque, então, ser mandatário ou parente de mandatário significaria ter direitos acima dos que têm o cidadão comum, pois seus imóveis ficariam “blindados” contra desapropriações.
E isso, ao menos na lei, é impensável.
O problema da obra do aeroporto – além do superfaturamento, que já evidenciamos aqui e não apetece a imprensa – é de natureza administrativa e ética.
O problema, não, os problemas.
O primeiro deles é a prioridade da obra: um aeroporto para um município que não chega a 30 mil habitantes e a 36 km em linha reta de outro já existente e de ótima capacidade, inclusive para operações noturnas, em Divinópolis. Onde, aliás, reabasteceu-se 0 malsinado helicóptero Perrella.
Mas Cláudio, sendo um pequeno município que tem a singular característica de sediar, a apenas seis quilômetros da pista de pouco, a fazenda de Aécio, o Governador que determinou a obra.
O segundo problema é o custo da desapropriação. Qual foi a base, o valor venal do imóvel, como corriqueiro, ou seu valor de mercado e, neste caso, qual é?
O senhor Aécio Neves diz que a opção, que implicou oferecer um milhão de reais a seu tio-avô, era “a mais barata”.
Se o “titio” tivesse aceito um valor simbólico – mil reais, digamos – nada haveria a questionar.
Mas  o Estado lhe ofereceu um milhão de reais e ele, ainda assim, não aceitou.
Nos autos do processo, certamente, deve haver sua pretensão: dois, três, quem sabe dez milhões?
Se a Justiça arbitrar R$ 2 milhões, ainda será o “mais barato”. Ou três?
O terceiro problema é o ético.
Se o titio, sem se comover com o pedido do sobrinho e com o desenvolvimento econômico do município – razão que alega Aécio para a urgência da obra- não concordou com uma desapropriação simbólica, porque é que não se procurou alternativas para, já que se pagava a mercado (será?) e caro, faze-lo a quem não poderia ser acusado de favorecimento?
Do outro lado da estrada havia um terreno igualmente plano, desimpedido e até maior.
O quarto problema é também de natureza ética. E vergonhoso.
Como é que se deram pareceres um mês antes do assunto vir à tona e seis anos depois da decisão ser tomada?
Não foram, ao menos pelo que indica a data aposta ao parecer de Velloso, feitos para dirimir dúvida sobre realizar ou não o investimento público ou, muito menos, para responder ao clamor público.
Não creio que um ex-ministro do Supremo, para contratar-se a um serviço de emissão de parecer, fosse capaz de fraudar a data. É provável, mesmo, que se trate de um erro material, ao escrever junho no lugar de julho.
Isso, porém, elide o mais importante da interpretação do episódio.
É que Aécio, fragilizado moralmente, correu a cobrir-se de pareceres que afirmam o óbvio, para ocultar o ignóbil.
Porque não há parecer que esconda o fato de que a obra não era essencial senão para seu conforto, tanto que “funciona” há quatro anos como pista privada, trancada a chave, salvo nos momentos em que serve de área de lazer a aeromodelistas.
Assim como não se poderá ocultar o preço astronômico de uma simples faixa de asfalto e um alambrado e menos ainda se explicará o asfaltamento de uma pista capaz de receber jatos no Norte de Minas, em Montezuma, um município pobre, paupérrimo, com sete mil e pico de moradores.
Onde, aliás, está outra propriedade do senador, esta vinda de “usucapião” de terras devolutas do Estado que governava.
Aécio Neves não entendeu que o Brasil é uma república, não uma sesmaria.
Serraram-lhe as asas, e ele está apavorado.

segunda-feira, 14 de julho de 2014

FGV usa concurso para atacar PT e Copa

Por Geraldo Galindo


O Banco do Nordeste do Brasil, instituição de fundamental importância para o desenvolvimento da região nordeste, cujo sócio predominantemente majoritário é o governo federal, realizou concurso público no dia 09 de Junho. A FGV Projetos, unidade de assessoria técnica da Fundação Getúlio Vargas que organiza concursos públicos para diversas empresas país afora, foi a contratada.



Em qualquer concurso sério, as provas não devem em hipótese alguma induzir o concursado a uma determinada posição política, a uma determinada ideologia - isso é básico, elementar. O debate político e ideológico cabe em outra esfera - na disputa política na sociedade, nos meios de comunicação, no debate entre partidos e entidades da sociedade civil, nas eleições etc. Agora, utilizar-se de um concurso público para fazer proselitismo em favor de uma corrente política - no caso aqui a oposição aberta ao governo federal e ao PT -, não é somente grave, é um crime, uma provocação inaceitável sob todos os aspectos.

O episódio que cito neste momento, se fosse verificado em alguma prova com conteúdo em favor do PT ou do governo - o que também seria inaceitável -, provavelmente ganharia denúncia de repercussão nacional na nossa mídia monopolista e colonizada, mas como se tratou de uma propaganda em favor da direita brasileira, não foi objeto de comentários. Não devemos descartar até ter uma CPI pra investigar os responsáveis pela transgressão.

A prova para analista bancário começa com um artigo de Carlos Heitor Cony - farei comentários sobre sua biografia mais adiante - a respeito do 1º de Maio deste ano, que serviria de base para a interpretação dos concursados na parte de gramática e conhecimentos gerais. Eis: “Este ano, a tônica foram as vaias que os camaradas deram às autoridades federais, estaduais e municipais. Com os suculentos escândalos (mensalão, Petrobrás e outros menos cotados), as manifestações contra os 12 anos de PT, que começaram no ano passado, só não tiveram maior destaque porque a mídia deu preferência mais que merecida aos 20 anos da morte de nosso maior ídolo esportivo (Airton Sena). Sim, teremos uma Copa do Mundo pra exorcizar o gol de Alcides Gihia, na Copa de 1950, mas há presságios sinistros de grandes manifestações contra o governo e a FIFA, que de repente tornou-se a besta negra de nossa soberania.” 

Em meio a milhares de belos textos de nossa rica literatura, inclusive do próprio autor, por qual razão a FGV escolheu logo um discurso panfletário de um escritor cujas preferências políticas ficam nítidas nesse extrato de texto acima? Reparem que o autor, quando enumera os escândalos, deixa claro que sua “moralidade” é seletiva, na medida em que “esquece”, ou melhor, omite deliberadamente outros, ligados aos partidos que tem a mesma linha política dele. Um articulista sério, idôneo, se quer enumerar escândalos, porque não colocar, por exemplo, o do metrô de São Paulo ou os “mensalões” de Minas e do Distrito Federal? Ou seriam esses que ele cita de “outros menores”?

Um concursado que se depare com um texto de um prestigiado membro da ABL, pode achar que seus escritos partem de premissas verdadeiras e que não há contaminação ideológica. Mas esse caso está carregado de ideologia. Cony afirma que as manifestações de junho são contra os 12 anos de PT – isso é apenas a opinião dele, no mínimo discutível. Lembremos que as manifestações começaram na cidade de São Paulo e a partir da violenta repressão comandada pelo governo do PSDB o movimento cresceu e se espalhou com bandeiras tão difusas quanto contraditórias, de grupos defendendo a volta da ditadura, pena de morte, fim da corrupção, prisão para mulheres que fazem aborto, contra o direito a união civil entre homossexuais, por mobilidade urbana etc. O jornalista quer fazer crer que as manifestações foram contra o PT - repito, uma opinião e um direito dele. Agora, a FGV jogar a tergiversação de um inimigo do PT, da esquerda, dos avanços sociais conquistados pelo nosso povo como verdade para os concursados é uma grande irresponsabilidade. 

Deixei para concluir esse artigo hoje (13/07) quando a Alemanha ganhou merecidamente a Copa do Brasil. Cony, no artigo citado, via “presságios sinistros de grandes manifestações contra o governo”, previsão completamente desmoralizada pelos fatos. Ele deve estar ao lado neste momento de gente como Reinaldo Azevedo, Demétrio Magnoli, Miriam Leitão, Eliane Catanhêde, Merval Pereira e outros abutres, bastante feliz com o vexame da seleção brasileira e triste pelo sucesso da organização.

Na verdade, a previsão sinistra dele e de seus pares não passava de um desejo, pois assim como os partidos de oposição a quem presta valiosos serviços, ele achava que se a copa fosse obstruída por grandes manifestações e falhas na organização, seria o caminho mais fácil para a vitória das oposições na eleição. Os apagões aéreo e elétrico, o caos no trânsito, as grandes manifestações que impediriam os jogos ficaram apenas na vontade dos portadores da síndrome de subalternidade.   

E o que os concursados do BNB tem a ver com a disputa eleitoral no país? Por que a FGV tentou contaminar ideologicamente trabalhadores que se esforçam para a conquista de um emprego com uma posição sintonizada com as posições políticas de nossas elites brancas, racistas, machistas, homofóbicas, preconceituosas e corruptas? A FGV sabe que a principal base eleitoral do atual governo se concentra no nordeste. Essa inclinação teria sido uma tentativa de atrair para as posições políticas dos organizadores da prova parte das pessoas que tem avaliação positiva da presidente Dilma?

E convenhamos, amigos e amigas, dizer que os meios de comunicação no Brasil tentaram ofuscar as denúncias de corrupção com a preferência à cobertura dos 20 anos da morte de Ayrton Sena é uma brutal agressão à inteligência de pessoas medianamente informadas. As denúncias de cunho moralista contra o governo são escancaradas diariamente pela nossa mídia colonizada e as contra os partidos com os quais Cony se afina são olimpicamente ignoradas. Nada será obstáculo para a permanente campanha de cunho udenista usada nesses últimos doze anos como a principal arma do consórcio oposicionista formado pelos grandes meios de comunicação e seus partidos tradicionais. 

Alguém poderia dizer que ao selecionar um texto de um renomado articulista, a FGV não teria intenções de induzir o concursado a aceitar as posições políticas de quem malandramente organizou a prova. Mas após a análise feita pelos concursados das opiniões políticas de Cony, veio uma nova questão, que é uma comprovação cabal da má intenção de pelo menos parte dos servidores da renomada instituição. Numa charge, um trabalhador segura um cartaz com o seguinte: “o trabalho enobrece o homem” e noutro um manifestante denuncia: “a corrupção, a inflação e os impostos o empobrecem”.

Vejamos bem, não foi o Cony que fez a charge, essa foi colocada pela própria FGV. Reparemos que aqui há uma tentativa de jogar o concursado contra o PT, identificado com os trabalhadores e posto na questão anterior como o alvo das manifestações dos “camaradas”- aqui uma chacota de Cony com aqueles que foram solidários com ele quando perseguido pela ditadura que ele apoiou e diz ter se arrependido. O cartaz que aborda a denúncia da corrupção, da inflação e dos impostos é exatamente o discurso do PSDB/DEM, de boa parte dos economistas da FGV – daqueles que estão na elaboração do programa de governo de Aécio Neves e de estrelas do neoliberalismo brasileiro (governo FHC) que vieram de lá, é bom lembrar.

Este ano será lembrado pelos 50 anos do golpe militar de 1964. Não seria este um tema interessante para ser avaliado num concurso público? Vejamos essa frase: “Não resta outra saída ao Senhor João Goulart senão entregar o governo ao seu legítimo sucessor. A nação, a democracia e a liberdade estão em perigo”. Bem, a frase citada é parte do editorial do Jornal Correio da Manhã em apoio ao golpe que assassinou, torturou e exilou milhares de Brasileiros. Segundo o jornalista, escritor e professor da PUC-RS, Juremir Machado, que escreveu o livro “1964, golpe midiático civil militar” , o coautor dessa pérola é exatamente o autor do texto referência do concurso do Banco do Nordeste do Brasil.

Cony, como diversos outros jornalistas e articulistas de nossa imprensa golpista, apoiou o golpe militar e depois se mostrou arrependido - a maior parte não se arrepende. É verdade que se arrependeu - inclusive passou a ser perseguido - mas passado um tempo, voltou a defender teses golpistas e reacionárias de sua origem direitista.

A FGV poderia como alternativa ao texto apresentado colocar aos concursados uma discussão sobre a aposentadoria de Carlos Heitor Cony pela Comissão de Anistia, bastante questionada nos meios de comunicação até mesmo pelos seus próximos ideológicos. Existem dezenas de textos sobre o tema. Explico: o jornalista recebeu R$ 1,4 milhão de indenização por ter sido “perseguido” pela ditadura e recebe pensão vitalícia mensal de R$ 25 mil. Pra quem apoiou o golpe no início não é nada mal.

Consta que essa aposentadoria é como se ele tivesse chegado ao posto mais alto na redação do jornal - o processo concluiu que ele deveria receber como editor, sem ser, na ideia de que com o decorrer da carreira de repórter alcançaria a vaga. Pra quem gosta de divulgar escândalos do PT esse aqui até que poderia ser um deles, dinheiro público jorrando pra encher o bolso de um homem que adora denuncias. 

Um outro texto de Cony que também poderia ser objeto de análise de concursados foi um artigo publicado na Folha antes da copa, onde ele defendeu que não deveria haver a solenidade de abertura da Copa do Mundo. Cony é uma espécie de vira-lata convicto e sem medo de assumir suas posições de gente de mente colonizada. Para ele, mostrar para bilhões de telespectadores no mundo a cultura de nosso povo talvez fosse vergonha, um constrangimento para essa elite subordinada aos interesses de Washington.

O governo federal e o Banco do Nordeste - que pagou caro pelo concurso - não deveriam se omitir diante de tamanha e flagrante provocação. Não podemos admitir que pessoas bem intencionadas em busca de um emprego sejam expostas à ação de oportunistas e irresponsáveis. É necessário que a diretora do Banco cobre explicações à FGV e se pronuncie contra esse tipo de prática para que nunca mais tenhamos de presenciar absurdos dessa natureza. 

quarta-feira, 9 de julho de 2014

Malandragem? Fale por você, senador Alvaro Dias

TEXTO DO BLOG MARIA FRÔ 09/07/14
Este texto apócrifo (ver imagem abaixo) espalhado nas redes pelo reacionário Álvaro Dias, senador tucano pelo Paraná, talvez tenha sido o texto mais sem noção escrito nos últimos tempos. Mas Pablo Villaça matou a charada: este texto apócrifo (os covardes nunca assinam seus textos) estava escrito há muito tempo, desde antes da Copa. É o texto da turma do “a copa vai ser um caos, não vai funcionar os aeroportos” e blá. blá, blá. Por isso as mesmas palavras-chaves foram usadas na abertura do Jornal Nacional e na CBN.
corvo












Texto que trata o povo brasileiro com desdém, texto que poderia ter sido escrito por qualquer racista do século XIX, ainda mais porque faz a comparação mais estereotipada entre arianos (os alemães) “superiores” e os mestiços (o povo brasileiro) “malandros”. Um texto lamentável, como é lamentável o modo de fazer política de um partido cada dia mais reacionário e sem projeto político que reduz seu discurso e sua prática a atacar os avanços sociais do país. 
Pablo Villaça, mineiro, cineasta, blogueiro, torcedor, que ontem estava mais inspirado do que de costume e num único post em sua página recebeu mais de 100 mil curtidas, fora compartilhado por mais de 40 mil pessoas, comentado por outras cinco mil pessoas, afora as respostas internas aos comentários com um alcance de quase 4 milhões de pessoas no referido post, teve paciência para dissecar a lógica perversa deste texto preconceituoso. É esse o texto que trago para cá que nos ajuda a compreender o oportunismo barato de Álvaro Dias e de sua trupe.
alcance


























Por Pablo Villaça em seu Facebook
08/07/2014
Vamos lá: último postzinho sobre o jogo e suas absurdas repercussões – e tentando falar de forma clara. Em primeiro lugar, a reação de muitos aqui no Facebook não foi de todo surpreendente, já que o perfil neste espaço tende a ser mais conservador do que no Twitter, por exemplo. Observo isso todos os dias: comentários idênticos feitos lá e aqui são recebidos com apoio no Twitter e repúdio no Facebook e vice-versa.

Não, o que me espanta, de fato, é perceber um salto tão súbito na atitude de tanta gente. Pessoas que às 17h cantavam o hino e diziam ser brasileiras “com muito orgulho e muito amor”, que se mostravam orgulhosas da organização da Copa (que mostrou ao mundo inteiro nossa capacidade de sediar um evento deste porte), que balançavam bandeiras e celebravam o país e que, menos de DUAS HORAS DEPOIS surgiam queimando estas mesmas bandeiras enquanto afirmavam que era por vergonha da Educação, da Saúde, etc, etc.
O viralatismo surgiu com força em um texto medíocre, com toda pinta de ter sido escrito há muito tempo e estar apenas à espera de uma derrota, no qual o autor anônimo (e que foi compartilhado por um senador tucano) dizia que havíamos testemunhado a derrota da “malandragem” diante da “competência”. E que isto deveria ser uma lição para um país no qual a “malandragem” impera tanto que não é nem preciso “estudar para ser presidente”.
Vamos separar as coisas: a SELEÇÃO brasileira perdeu. E feio. De forma vergonhosa. Houve, sim, despreparo. Até certa negligência. Mas estes meninos não são vilões – e nem mesmo Felipão ou Parreira são. Fracassaram. E envergonharam o país, mas não são vilões. Não merecem “repúdio”. E, acreditem, já estão se penalizando mais do que podemos imaginar. Dormirão hoje (se dormirem) com dor no peito e terão pesadelos – dos quais não acordarão pela manhã, que trará a consciência de que, sim, tudo aquilo aconteceu. Dito isso, compreendo a dor e a revolta COMO TORCEDOR.
Mas como “brasileiro”? Ora, que revolta súbita é esta pela “Educação” que esperou convenientemente uma derrota da seleção para se manifestar? E é sério que querem usar como exemplo a Alemanha – onde o índice de analfabetismo é DEZ PORCENTO e, portanto, bem maior que o do Brasil? (Até entendo: aprender aquela língua deve ser terrível!)
Ora, o Brasil acabou de aprovar uma medida para investir nada menos do que DEZ POR CENTO do nosso PIB apenas em Educação! Apenas QUATRO outros países no mundo inteiro investem tanto – e nenhum tão grande quanto o Brasil.
E fora dos campos, o Brasil VENCEU a Copa. A imprensa internacional é unânime em dizer que esta é a melhor de toda a História – e as matérias não se limitam a falar dos jogos, mas da infra-estrutura, dos estádios, dos aeroportos que funcionaram (uma média de atrasos de 7,5% quando até 15% são considerados aceitáveis pela aviação em todo o mundo), da hospitalidade desse povo maravilhoso que se apaixonou pelas visitantes e inspirou a paixão destes.
A Copa foi tão bem sucedida que o próprio Aécio Neves, candidato da oposição, manifestou receio de que ela ajudasse a presidente nas eleições – e é justamente por isso que não fiquei surpreso ao perceber que Alvaro Dias, senador tucano, compartilhou o tal texto sobre nossa “malandragem”.
“MALANDRAGEM”? Fale por você, senador.
O Brasil não é perfeito e o governo federal tampouco. Mas não se esqueça de que o tal cara que foi eleito presidente “sem ter estudado” deixou o posto como o governante com a maior aprovação da História desse país. E que sua substituta gozava de igual aprovação até as manifestações de junho passado, que foram disparadas por um aumento nas passagens de ônibus que – vale lembrar – contavam com um SUBSÍDIO do governo federal para que não fossem tão elevadas e que mesmo assim, por ganância das empresas, foram reajustadas.
Mas paro por aqui, pois sei que, nos dias de hoje, ninguém lê texto extenso ou que contenha dados que possam ser confirmados no Google. O texto que ganha compartilhamentos no Facebook e no Whatsapp é aquele curtinho, com ofensas e acusações sem prova e uma frase de efeito que, mesmo reduzindo o próprio leitor ao posto de “malandro”, é passado adiante pelo choque artificial que provoca.
Assim, publico este texto para mim mesmo. Como um lembrete de que, vergonhosos 7 a 1 à parte, essa Copa FOI DO CARALHO. AINDA ESTÁ SENDO.
E é um imenso motivo de orgulho para todos os brasileiros diante de todo o mundo. Mesmo para aqueles que, num impulso tolo e inexplicável, decidiram queimar a bandeira da pátria que lhe trouxe esse presente da Copa.

terça-feira, 8 de julho de 2014

Joaquim Barbosa, o que poderia ter sido grande, mas foi apenas mau

Luis Nassif no site GGN 18/06/2014
Quando o outsider entrou no STF (Supremo Tribunal Federal), os senhores formais aceitaram com superior condescendência. O outsider tinha currículo, falava várias línguas, desenvolvera teses importantes sobre inclusão.
Mas era outsider. Não vinha de família de juristas, gostava do ambiente informal dos botecos, era de pouquíssimos amigos e nunca fez média na vida.
Conquistou tudo na porrada, dependendo dele e só dele.
Tinha tudo para entrar para a história, derrubando conchavos, despindo o formalismo e a hipocrisia de muitas togas, subvertendo formas de ver o mundo, trazendo para o Supremo os ares da contemporaneidade e a marca altiva de sua cor e dos que conquistaram tudo sem nunca ceder.
Mas faltava-lhe algo, uma peça qualquer no sistema emocional, que o tornou uma espécie de Mike Tyson com toga, uma força gigantesca e incontrolável assombrada por mil demônios internos que o impediram definitivamente de se tornar um grande.
O que moldou essa lado emocional tosco, rude, cruel, não se sabe. As intempéries da vida costumam construir grandes caráteres; mas também modelam a crueldade, a vingança permanente contra tudo e todos que ousem se interpor no caminho.
Foi o caso de Joaquim Barbosa.
Seu mundo tornou-se uma ilha pequena, restrita, cercada por um oceano infestado de tubarões querendo prejudica-lo, cada gesto contrário visto como ameaça ao que ele conquistou.
Cada julgamento tornava-se uma guerra a ser vencida a qualquer preço, até com a sonegação de provas, se necessário. O tribunal era a arena povoada de gladiadores sangrentos aguardando o polegar para baixo do público para a degola final dos inimigos. E todos eram inimigos, o réu a ser condenado, o colega que ousasse discordar de qualquer posição, o advogado que rebatesse seus argumentos, o jornalista que o criticasse.
O ódio como seiva vital
Em poucas pessoas vi ódio tão acendrado, a raiva como motor de todas as atitudes, um egocentrismo tão exacerbado a ponto de tratar qualquer voz dissidente como um inimigo a ser aniquilado.
Talvez em José Serra, que, em todo caso, sempre foi suficientemente esperto para agir através de terceiros.
Joaquim Barbosa nunca usou as armas da hipocrisia, a malícia das jogadas. Como Tyson, sempre saía de peito aberto distribuindo porradas pelo mundo. O que o movia não era a desonestidade, a vontade do poder, um pouco talvez a busca da popularidade, mas, acima de tudo, dar vazão ao ódio, sempre o ódio como seiva vital.
E esse bruto – na definição mais ampla do termo –foi transformado em campeão branco da mídia na disputa política. Emocionalmente tosco, embarcou no jogo de lisonjas, do “menino que mudou o Brasil”.
Por um tempo, exercitou o duplo jogo de quem se formou nas guerras da vida e na formalidade de um poder hierárquico. Enfrentava o mundo jurídico intimidando mentes formais com a truculência desmedida das discussões de rua e de botecos; e se impunha com os amigos de praia com a condescendência dos que subiram na vida mas não esqueceram as origens.
Acima de tudo, contava com o beneplácito da mídia, que ele conquistou sem pedir mas que lhe proporcionou ser ouvido pelas ruas.
Com tal poder, passou a quebrar dogmas, mas da pior forma possível, atropelando direitos, sendo agressivo até o limite da boçalidade em um ambiente eminentemente formal.
Os juristas que domaram a besta
Coube a dois juristas de extrema afabilidade desmontar a besta.
Um deles, Celso Antônio Bandeira de Mello, o doce Bandeira, unanimidade no mundo jurídico por sua firmeza cortez, pespegou-lhe na testa a definição definitiva: “É um homem mau”.
Outro, Luiz Roberto Barroso, o homem dos salões cariocas, o iluminista que, ainda como advogado, arejou o Supremo com a defesa de teses contemporâneas, ao reagir à agressividade inaudita de Joaquim, sem perder a calma e sem perder a firmeza.
E aí, começaram a desmoronar as estratégias emocionais de Joaquim Barbosa, para enfrentar os rapapés do mundo jurídico e a rudeza dos botecos.
No mundo juridico, a truculência deixou de intimidar, Pelo contrário, passou a ser tratada com uma impaciência cada vez maior de seus pares. No mundo dos bares, em lugar de só aplausos, passou a ser perseguido por vaias.
Aos poucos, os grupos de mídia perceberam que Barbosa tornara-se uma carga inútil, pesada, a vitrine onde estava exposta a parcialidade do julgamento da AP 470. Com sua irracionalidade, estava transformando os réus da ação em vítimas da arbitrariedade mais ostensiva.
No Supremo, sua única influência era sobre Luiz Fux.
Restava-lhe o apoio da malta, aquela parcela mais desinformada da sociedade, que aplaude linchamentos, que defende a lei de Talião, que se regozija com qualquer bode expiatório. E, no contraponto, as vaias da selvageria que despertou no lado oposto.
Dos dois lados do balcão, o homem mau só conseguia trazer à tona os piores sentimentos dos admiradores e dos críticos.
A cena final
Quanto mais se isolava, mais Joaquim Barbosa radicalizava as arbitrariedades.
Ganhou alguma sobrevida graças a mudanças nos procedimentos do STF que impediam impetrar habeas corpus contra decisões do presidente da casa, uma iniciativa do ex-presidente César Peluso supondo que jamais a presidência seria ocupada por uma pessoa desajustada.
As arbitrariedades foram tão ostensivas que um gesto totalmente fora das regras – do advogado de José Genoíno, invadindo uma sessão do STF para questiona-lo – não mereceu uma condenação sequer dos Ministros da casa. Pelo contrário, estimulou a defesa de Marco Aurélio de Mello, porque sabendo ser ato de absoluto desespero, de quem via leis e procedimentos jurídicos atropelados pela insanidade de um julgador.
E aí o poderoso, o imbatível Joaquim Barbosa pediu aposentadoria e, ontem, se afastou da AP 470 procurando se vitimizar, dizendo-se alvo de manifestos políticos e de ameaças do advogado.
Sai no momento em que o STF iria colocar um fim em suas arbitrariedades.
Do Jornal Nacional mereceu uma nota seca, que surpreendentemente terminou com uma frase do advogado que o enfrentou: “Agora, o Supremo poderá voltar a julgar com imparcialidade”. De seus pares, não mereceu nada, nenhuma saudação. Talvez na última sessão seja agraciado com os elogios aliviados de algum colega seguidor das formalidades do STF.
Saindo, passa uma enorme sensação de desperdício. Desperdício em relação ao que poderia ter sido na renovação do STF, na afirmação da diversidade racial, na consagração do esforço individual.
Fica apenas a imagem de um homem mau e sem grandeza, cujo objetivo final não está na história, mas em se vingar de um simples advogado que ousou enfrentar a sua ira.

FHC acobertou a corrupção no Brasil

Altamiro Borges


No comício de lançamento da candidatura da senadora Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná, na semana passada, o ex-presidente Lula fez uma afirmação que irritou os tucanos que militam nas redes sociais. Com todas as letras, ele disse que FHC “desmantelou instrumentos de combate à corrupção” durante o seu triste reinado (1995/2002). Segundo relato do repórter César Felício, do jornal Valor, o líder petista ainda comparou a sua gestão à dos tucanos no que se refere à defesa da ética. “Eu queria que vocês estudassem todos os governos anteriores ao meu, e se fizeram 50% do que fiz em termos de criar instrumentos de combate à corrupção”, afirmou. Os tucaninhos detestam estas comparações.

Ainda segundo o repórter, o ex-presidente citou alguns tristes episódios do seu antecessor. Lembrou que uma das primeiras iniciativas de FHC foi baixar o decreto 1376/95, que extinguiu uma comissão especial, criada por Itamar Franco, para investigar as denúncias de corrupção no governo. “Depois, eles nomearam o engavetador-geral da República e engavetaram os casos Sivam, Pasta Rosa e a compra de votos da reeleição, num total de 459 inquéritos criminais, sendo quatro contra o próprio FHC”, prosseguiu o petista. “O termo engavetador-geral usado por Lula fez alusão ao ex-procurador-geral Geraldo Brindeiro, assim denominado por seus adversários à época”, lembra o jornalista.

O duro discurso de Lula gerou reações imediatas e raivosas dos militantes digitais da direita nativa – muitos deles, profissionalizados e anônimos. Eles negaram que FHC tenha acobertado a corrupção, juraram de pé junto que o grão-tucano é um exemplo de ética e atacaram os “petralhas” e os “mensaleiros”. Mas se já é difícil esquecer o que ­se escreve, como rogou FHC em certa ocasião, mais difícil ainda é se apagar da memória o que se fez. Só para atazanar a vida dos tucaninhos da rede, reproduzo abaixo uma lista singela dos crimes acobertados no reinado de FHC:

*****

A lista dos crimes tucanos

Denúncias abafadas: Já no início do seu primeiro mandato, em 19 de janeiro de 1995, FHC fincou o marco que mostraria a sua conivência com a corrupção. Ele extinguiu, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, criada por Itamar Franco e formada por representantes da sociedade civil, que visava combater o desvio de recursos públicos. Em 2001, fustigado pela ameaça de uma CPI da Corrupção, ele criou a Controladoria-Geral da União, mas este órgão se notabilizou exatamente por abafar denúncias.

Caso Sivam: Também no início do seu primeiro mandato, surgiram denúncias de tráfico de influência e corrupção no contrato de execução do Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia (Sivam/Sipam). O escândalo derrubou o brigadeiro Mauro Gandra e serviu para FHC “punir” o embaixador Júlio César dos Santos com uma promoção. Ele foi nomeado embaixador junto à FAO, em Roma, “um exílio dourado”. A empresa ESCA, encarregada de incorporar a tecnologia da estadunidense Raytheon, foi extinta por fraude comprovada contra a Previdência. Não houve CPI sobre o assunto. FHC bloqueou.

Pasta Rosa: Em fevereiro de 1996, a Procuradoria-Geral da República resolveu arquivar definitivamente os processos da pasta rosa. Era uma alusão à pasta com documentos citando doações ilegais de banqueiros para campanhas eleitorais de políticos da base de sustentação do governo. Naquele tempo, o procurador-geral, Geraldo Brindeiro, ficou conhecido pela alcunha de “engavetador-geral da República”.

Compra de votos: A reeleição de FHC custou caro ao país. Para mudar a Constituição, houve um pesado esquema para a compra de voto, conforme inúmeras denúncias feitas à época. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Eles foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara. Como sempre, FHC resolveu o problema abafando-o e impedido a constituição de uma CPI.

Vale do Rio Doce: Apesar da mobilização da sociedade em defesa da CVRD, a empresa foi vendida num leilão por apenas R$ 3,3 bilhões, enquanto especialistas estimavam seu preço em ao menos R$ 30 bilhões. Foi um crime de lesa-pátria, pois a empresa era lucrativa e estratégica para os interesses nacionais. Ela detinha, além de enormes jazidas, uma gigantesca infra-estrutura acumulada ao longo de mais de 50 anos, com navios, portos e ferrovias. Um ano depois da privatização, seus novos donos anunciaram um lucro de R$ 1 bilhão. O preço pago pela empresa equivale hoje ao lucro trimestral da CVRD.

Privatização da Telebrás: O jogo de cartas marcadas da privatização do sistema de telecomunicações envolveu diretamente o nome de FHC, citado em inúmeras gravações divulgadas pela imprensa. Vários “grampos” comprovaram o envolvimento de lobistas com autoridades tucanas. As fitas mostraram que informações privilegiadas foram repassadas aos “queridinhos” de FHC. O mais grave foi o preço que as empresas privadas pagaram pelo sistema Telebrás, cerca de R$ 22 bilhões. O detalhe é que nos dois anos e meio anteriores à “venda”, o governo investiu na infra-estrutura do setor mais de R$ 21 bilhões. Pior ainda, o BNDES ainda financiou metade dos R$ 8 bilhões dados como entrada neste meganegócio. Uma verdadeira rapinagem contra o Brasil e que o governo FHC impediu que fosse investigada.

Ex-caixa de FHC: A privatização do sistema Telebrás foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa das campanhas de FHC e do senador José Serra e ex-diretor do Banco do Brasil, foi acusado de cobrar R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar. Grampos do BNDES também flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do banco, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão. Além de “vender” o patrimônio público, o BNDES destinou cerca de 10 bilhões de reais para socorrer empresas que assumiram o controle das estatais privatizadas. Em uma das diversas operações, ele injetou 686,8 milhões de reais na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.

Juiz Lalau: A escandalosa construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo levou para o ralo R$ 169 milhões. O caso surgiu em 1998, mas os nomes dos envolvidos só apareceram em 2000. A CPI do Judiciário contribuiu para levar à cadeia o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do TRT, e para cassar o mandato do senador Luiz Estevão, dois dos principais envolvidos no caso. Num dos maiores escândalos da era FHC, vários nomes ligados ao governo surgiram no emaranhado das denúncias. O pior é que FHC, ao ser questionado por que liberara as verbas para uma obra que o Tribunal de Contas já alertara que tinha irregularidades, respondeu de forma irresponsável: “assinei sem ver”.

Farra do Proer: O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer) demonstrou, já em sua gênese, no final de 1995, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para ele, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais. Vale lembrar que um dos socorridos foi o Banco Nacional, da família Magalhães Pinto, a qual tinha como agregado um dos filhos de FHC.

Desvalorização do real: De forma eleitoreira, FHC segurou a paridade entre o real e o dólar apenas para assegurar a sua reeleição em 1998, mesmo às custas da queima de bilhões de dólares das reservas do país. Comprovou-se o vazamento de informações do Banco Central. O PT divulgou uma lista com o nome de 24 bancos que lucraram com a mudança e de outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas. Há indícios da existência de um esquema dentro do BC para a venda de informações privilegiadas sobre câmbio e juros a determinados bancos ligados à turma de FHC. No bojo da desvalorização cambial, surgiu o escandaloso caso dos bancos Marka e FonteCindam, “graciosamente” socorridos pelo Banco Central com 1,6 bilhão de reais. Houve favorecimento descarado, com empréstimos em dólar a preços mais baixos do que os praticados pelo mercado.

Sudam e Sudene: De 1994 a 1999, houve uma orgia de fraudes na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), ultrapassando R$ 2 bilhões. Ao invés de desbaratar a corrupção e pôr os culpados na cadeia, FHC extinguiu o órgão. Já na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a farra também foi grande, com a apuração de desvios de R$ 1,4 bilhão. A prática consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste foram aplicados. Como fez com a Sudam, FHC extinguiu a Sudene, em vez de colocar os culpados na cadeia.

O rei Fifa está nu

Astrid Prange, 07/07/2014
O rei está nu. A polícia brasileira tornou possível o impossível: ela desnudou a entidade máxima do futebol mundial. Pouco antes do ponto alto da Copa do Mundo no Brasil, a final no Maracanã, a Fifa não está mais no alto do pódio, mas sentada no banco dos réus.
Até pouco tempo atrás, o banco dos réus estava reservado ao país anfitrião, o Brasil. A Fifa não se cansou de criticar a lentidão nos preparativos do espetáculo esportivo. Muitos estádios não corresponderiam aos critérios por ela exigidos. Muitos só ficaram prontos no último minuto. A Fifa argumentava com o conforto e a segurança dos torcedores de todo o mundo.
Mas agora a situação se inverteu. Não é mais o Brasil, mas a Fifa que precisa ouvir sérias acusações. E a lista de transgressões é longa. A empresa Match Services, parceira da Fifa, estaria envolvida na venda ilegal de ingressos da Copa. Árbitros da Fifa são acusados de ignorar entradas duras em campo. E as equipes de segurança da Fifa não foram capazes de garantir a segurança dos espectadores no estádio.
A derrocada da Fifa mostra quão mal informados sobre o maior país da América Latina estão a entidade máxima do futebol e a opinião pública mundiais. A crítica da Fifa aos atrasos nas obras dos estádios e à infraestrutura precária se encaixava muito bem nos clichês vigentes sobre o Brasil. Sol, samba, carnaval e futebol, e, naturalmente, corrupção – essa era a perfeita descrição de um país simpático, mas longínquo.
Mas definitivamente já se foram os tempos em que o planeta estava claramente dividido, com as nações industrializadas no chamado Primeiro Mundo e os países em desenvolvimento no Terceiro Mundo. Não só a economia se globalizou, como também o conhecimento, o anseio pela democracia e naturalmente o futebol.
Há um ano, milhões de pessoas foram às ruas no Brasil para protestar contra a corrupção. A raiva era dirigida não só contra o próprio governo, mas também contra a Fifa.
Mas a Fifa parece não ter entendido isso. O Brasil não é um país que se entrega de joelhos para a Fifa, mas uma democracia e um Estado de Direito. Isso ficou mais uma vez comprovado pelo excelente trabalho dos investigadores brasileiros. Se eles tivessem contado com a prometida colaboração da Fifa, pouco teriam avançado.
O Brasil acabou com a onipotência da Fifa. Suas novas roupas são mais transparentes do que ela gostaria que fossem. O rei que tanto abriu a boca agora precisa ouvir. E descobriu que, assim como seus “súditos”, não está acima da lei. É significativo que a Fifa tenha que aprender essa lição justamente no Brasil.

segunda-feira, 7 de julho de 2014

A máquina de dar joelhadas na espinha do Brasil

Saul Leblon, no sítio Carta Maior 07/07/2014

As linhas gerais do Programa de Governo da candidatura Dilma Roussef, entregues à Justiça Eleitoral, no último sábado, ocupam 10 mil palavras. Compõem, mais que  tudo, um painel  informativo  dos avanços e conquistas registrados nas diferentes áreas do país durante os 12 anos em que a sociedade escolheu ser dirigida por  três  governos sucessivos de centro esquerda.

O período e o feito, inéditos na história, estão ali descritos em pinceladas  recheadas de números expressivos.

O conjunto retrata uma goleada histórica, raramente ou nunca exposta na mídia conservadora na forma de um acervo completo e detalhado.

Do conjunto sobressai a percepção nítida de que a ocultação, mais que isso, a desqualificação desse arcabouço –como tentou fazer o jornal O Globo, na semana passada, em cima de um discurso de Lula--   obedece a um instinto de sobrevivência.

Com todas as limitações sabidas  –que não são poucas,  não há, rigorosamente, nenhum saldo, em qualquer frente, que justifique a nostalgia  em relação ao país legado em 2002 pelo PSDB, após oito anos em Brasília.

Fica difícil eles ganharem esse jogo na bola.

Por exemplo:

“Em 2002, a inflação anual chegou a 12,5%; em 2013, estava num patamar de 5,9%; a expectativa para 2014 estará dentro da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (centro de 4,5% e teto de 6,5%).

A taxa de investimento da economia brasileira, que era de 16,4% em 2002, passou para 18,2% em 2013.

A taxa de desemprego, em dezembro de 2002, era de 10,5% da população economicamente ativa; em abril de 2014, caiu para 4,9%.

 As exportações, que somavam US$ 60 bilhões em 2002, atingiram US$ 242 bilhões em 2013.

No período de doze meses encerrado em maio de 2014, o Brasil recebeu US$ 66,5 bilhões em Investimento Direto Externo (IDE), quatro vezes o montante de 2002 (US$ 16,6 bilhões).

A dívida líquida do setor público decresceu de 60,2%, em 2002, para o patamar de 34,6% em maio de 2014.

O programa Minha Casa, Minha Vida, em suas duas fases, já contratou 3,45 milhões de casas, 1,7 milhão das quais já foi entregue, o que corresponde a mais de 6 milhões de brasileiros vivendo em casa própria, o equivalente à população da cidade do Rio de Janeiro, a segunda maior do país.

 O sistema de financiamento habitacional, por meio do SBPE-Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, financiou 529,8 mil moradias em 2013, 18 vezes mais do que em 2002, quando foram financiadas 28,9 mil moradias.

Ou ainda, questões pouco afeitas ao eleitor urbano, como a democratização do acesso à água no sertão nordestino: até agora, já foram entregues, no Nordeste, 937 mil cisternas, das quais 607 mil somente no governo da Presidenta Dilma. Até o final de 2014, 1,080 milhão cisternas estarão instaladas por todo o Nordeste.
 
“Vale destacar que, embora o Brasil tenha vivido nos últimos três anos a maior seca das últimas décadas, não houve o drama dos retirantes famintos e sem rumo que nos afligia no passado...”, lembra o texto.

São  algumas das goleadas nesse clássico de 12 anos.

A autoconsciência dessa inferioridade explica o empenho virulento do conservadorismo em bloquear qualquer  ensaio de regulação dos canais de comunicação, que venha a propiciar um leque mais amplo de pontos de vista  nas escolhas que vão definir o passo seguinte da sociedade brasileira e de seu desenvolvimento.

O  interdito ao debate em uma encruzilhada  fornida de desafios --a exigir uma repactuação  de prioridades, metas, prazos, concessões e salvaguardas-- constitui o grande trunfo para impedir uma mudança histórica na correlação de forças na vida nacional.

Não há,  no texto levado  à Justiça eleitoral, qualquer menção a esse aspecto crucial da luta política, através do qual a mídia passou a suprir a carência de projetos e lideranças conservadoras, distribuindo  joelhadas cotidianas nas costas do país e de sua autoestima.

O objetivo desse Juan Zuñiga  sistêmico é quebrar a  espinha dorsal da resistência ao lacto purga social intrínseco às propostas dos candidatos vivamente empenhados em devolver a economia ao livre arbítrio dos mercados.

A omissão, afirma-se, reflete a natureza inconclusa do documento.

Trata-se de um couvert. Não o cardápio definitivo da candidata, ou o do PT.

Mas um aperitivo  palatável à ecumênica coligação de forças políticas  –do PMDB ao PCdoB, passando pelo PP e o PR—que sustentam a candidatura Dilma.

Por isso mesmo  a ressalva das ‘linhas gerais’.

Ou seja, um ponto de partida  que  “...o Partido dos Trabalhadores (PT) propõe para debate, num processo de ampla consulta aos movimentos sociais e aos partidos aliados ( quando)  será aprofundado por meio de grupo temáticos’, diz a advertência introdutória ao documento (leia a sua íntegra ao final desta nota).

É fundamental que seja assim e que assim seja.

Sem suprir as lacunas do seu ferramental político,  as diretrizes progressistas explicitadas no texto correm o risco de ficar à  deriva.

A principal delas diz respeito à consolidação de um Estado social no país. A outra, a determinação de reformar o sistema político e ampliar a democracia participativa. 
Ambas entrelaçadas ao propósito de elevar o Brasil à condição de uma economia desenvolvida nos próximos anos.

Portanto, a economia não irá a lugar nenhum sem eles. E eles não sairão das boas intenções sem canais que facultem à sociedade o debate ponderado, informativo e formativo sobre seus desafios.

“Ampliar a democracia política é um objetivo que anda junto com o compromisso de aumentar cada vez mais a democracia econômica – a distribuição de renda e a eliminação da pobreza. Além das medidas que serão tomadas de aprofundamento da democracia, soma-se o Sistema Nacional de Participação Popular, que terá a função  de consolidar as formas de participação colocadas em prática nos governos Lula e Dilma e institucionalizá-las. A proposta é transformar a participação popular em uma cultura de gestão e as novas tecnologias permitem ampliar e estimular o debate da população (...) Construir um novo ciclo de transformações significa transpor o degrau que hoje separa o Brasil do mundo desenvolvido, isso apenas pouco mais de uma década depois de termos iniciado, e estarmos vencendo, a batalha contra a miséria e a desigualdade. O Brasil não será sempre um país em desenvolvimento. Seu destino é ser um país desenvolvido. Chegou a hora de alçarmos o Brasil à condição de desenvolvido e justo (...) ”, afirma o documento.
A centralidade da questão democrática  é um avanço em relação às plataformas eleitorais anteriores do PT.

Não se trata mais de cobrar um espaço para os excluídos no sistema político, mas de mudar a própria  natureza desse sistema para que eles possam de fato ter voz nas decisões nacionais.

A democracia brasileira oculta, no aparente contrato de um acordo social periodicamente repactuado nas urnas, a hegemonia de uma desigualdade bruta que ainda grita sua ostensiva presença no ranking das maiores do mundo.

O Estado brasileiro é o cão de guarda dessa engrenagem, que o conservadorismo quer manter obediente à coleira dos interesses unilaterais dos endinheirados.

Os avanços registrados nos últimos anos mexeram na divisão do fluxo da riqueza no país, sem no entanto  alterar o estoque que alicerça esses privilégios, bem como as estruturas que enraízam um sistema de poder ferozmente elitista defendido com unhas e dentes  pela emissão conservadora.

 Subverter a natureza desse aparato implica não apenas mudar o financiamento eleitoral ou oxigenar a gestão do Estado com uma bem-vinda institucionalização da participação consultiva dos movimentos sociais na gestão das políticas públicas.

É preciso dar a esse deslocamento a  audiência das grandes massas, de modo a  traduzi-lo em uma correlação de forças que possa sustentar um ciclo de desenvolvimento emancipador.

Isso não acontecerá sem uma  democratização dos meios de comunicação. E será boicotado até o limite da ruptura democrática pelo oligopólio hoje existente.
As linhas gerais do Programa de Governo de Dilma incluem goleadas históricas encorajadoras.

Mas  se omitem diante de uma questão chave, que pode por a perder o jogo decisivo do desenvolvimento brasileiro (leia o artigo de Wanderley Guilherme dos Santos; nesta pág).

O debate sobre o documento deve superar essa hesitação.

A máquina de dar joelhadas  já quebrou a espinha política do país algumas vezes no passado.

E nada indica que não o fará de novo.