domingo, 22 de março de 2015

Dirceu na comissão da verdade

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog na Istoé
Brutalidade contra Dirceu é uma tentativa de nos convencer de que não adianta reagir
Num país que levou um mais de 40 anos para constituir uma Comissão da Verdade para apurar os crimes do passado do regime militar, talvez seja o caso de pedir a abertura de um novo item de sua pauta para investigar ataques aos direitos humanos que tem sido cometidos nos dias de hoje. O primeiro nome é José Dirceu.
O caso é exemplar.Embora nunca tenha recebido, em forma definitiva, uma sentença em regime fechado, o esforço para impedir Dirceu de respirar o oxigênio que só se encontra fora de uma prisão foi reforçado. Tudo se move para impedir que ele possa sair à rua, caminhar como uma pessoa durante oito horas por dia, trabalhar como um cidadão, conversar com homens e mulheres que não são nem carcereiros, nem advogados, nem parentes tensos, de olhos úmidos, nas horas tensas de visita.
Como se fosse um delírio, assistimos a um ato de terrorismo que não ousa dizer o seu nome, mas não pode ser definido de outra forma.
Ou como você vai definir um pedido de grampo telefônico que envolve o palácio da Presidência da República, o Congresso? Vamos fingir que não é um ataque à privacidade de Dilma Rousseff, constranger 513 parlamentares, humilhar onze ministros, apenas para maltratar os direitos de Dirceu?
Vamos encarar os fatos. É um esforço — delirante? quem sabe? — para rir do regime democrático, gargalhar sobre a divisão de poderes, atingir um dos poderes emanam do povo e em seu nome são exercidos.
Pensando em nossos prazos históricos, eu me pergunto se vale à pena deixar para homens e mulheres de 2050 a responsabilidade de coletar informações para apurar fatos desconhecidos e definir responsabilidades pelo tratamento abusivo e injusto que tem sido cometido contra Dirceu.
Sim, Dirceu foi um entre tantos combatentes que a maioria de nós não pode conhecer pelo nome nem pelo rosto, lutadores corajosos daquele Brasil da ditadura.
Depois de ajudar a liderar um movimento de estudantes que impediu, por exemplo, que o ensino brasileiro fosse administrado por pedagogos do governo norte-americano, Dirceu tomou parte da vitória do país inteiro pela democracia. Sem abandonar jamais uma ternura pelo regime de Fidel Castro que ninguém é obrigado a partilhar, mostrou-se um líder político capaz de negociar com empresários, lideranças da oposição e governantes estrangeiros.
Hoje ele se encontra no presídio da Papuda, impedido de exercer direitos elementares que já foram reconhecidos pelo ministério público e até pelo serviço Psicossocial. Trabalha na biblioteca. Já se ofereceu para ajudar na limpeza.
Sua situação é dramática mas ninguém precisa esperar até 2050 para tentar descobrir que há alguma coisa errada, certo?
Basta caráter. Em situações políticas determinadas, este pode ser o dado decisivo da situação politica. Pode favorecer ou pode prejudicar os direitos das vítimas e também iluminar a formação das novas gerações. Os direitos humanos elementares, as garantias sobre a vida e a liberdade, costumam depender disso com frequência.
Vejam o que aconteceu com o general José Antônio Belham. Em 1971, ele exibia a mais alta patente na repartição militar onde Rubens Paiva foi morto sob torturas.
Quando precisou explicar-se, 43 anos mais tarde, Belham afirmou que não se encontrava ali. Estava de ferias. Acabou desmentido de forma vergonhosa. Consultando suas folhas de serviços, a Comissão da Verdade concluiu que o general não era verdade. Ele não só estava lá como recebera os proventos devidos pelo serviço daqueles dias.
Esse é o problema. Ninguém é obrigado a ser herói. Como ensina Hanna Arendt, basta cumprir seu dever. Caso contrário, a pessoa se deixa apanhar numa situação que envergonha a mulher, os filhos, os netos – sem falar nos amigos dos filhos, nos amigos dos netos. Nem sempre é possível livrar-se do vexame de prestar contas pela própria história.
Lembra daquele frase comum em filmes de gangster, quando o herói recebe uma advertência criminosa: “você vai se arrepender de estar vivo?” Isso também pode acontecer com pessoas que não tem caráter.
Imagine como vai ser difícil, para homens e mulheres de 2050, explicar seu silêncio diante de tantos fatos que envolvem o tratamento dispensado a Dirceu. Ele foi cassado em 2005 por “quebra de decoro parlamentar”, essa acusação que, sabemos há mais de meio século, é tão subjetiva que costuma ser empregada para casos de vingança e raramente serviu para fazer justiça — porque dispensa provas e fatos, vale-se apenas de impressões e convenções sociais que, como se sabe, variam em função de tempo e lugar, de pessoa, de geração e até classe social.
Em 2012, não se encontrou nenhuma prova capaz de envolver Dirceu no esquema de arrecadação e distribuição de recursos financeiros para as campanhas do PT. A necessidade de garantir sua punição de qualquer maneira explica a importação da teoria do domínio do fato. Inventaram uma quadrilha porque era preciso condenar Dirceu como seu chefe mas o argumento não durou dois anos. Depois que o STF concluiu que não havia crime de quadrilha, ficou difícil saber qual era a atuação real de Dirceu nessa fantasia.
Pensa que o Estado brasileiro pediu desculpas, numa daquelas solenidades que nunca receberão a atenção merecida, com as vítimas dos torturadores do pós-64? Pelo contrário. O sofrimento imposto a Dirceu aumentou, numa forma perversa de punição.
Numa sequencia da doutrina Luiz Fux, que disse no STF que os acusados devem provar sua inocência, coube-lhe tentar provar o que não falou ao celular com um Secretário de Estado da Bahia.
Foi invadido em sua privacidade, desrespeitado em seus direitos humanos. Para que? É um espetáculo didático.
Como cidadão, tenta-se fazer Dirceu cumprir a função de ser humilhado em publico – ainda que boa parte do público não se dê conta de que ele próprio também está sendo ultrajado. Através desse espetáculo, tenta-se enfraquecer quem reconhece seu papel político, quem reconhece uma injustiça – e precisa ser convencido de que não adianta reagir para tentar modificar essa situação.
Não poderia haver lição mais reacionária, própría daqueles homens que fogem da Comissão da Verdade com mentirinhas e desculpas vergonhosas.
Não se engane: o esforço para inocular um sentimento de fraqueza em cidadãos e homens do povo é próprio das ditaduras. Fazem isso pela força — e pela demonstração de força, também.
Outra razão é política. Tenta-se demonstrar que o sistema penitenciário do governo do Distrito Federal – cujo governador é do PT, como Dirceu e todos os principais réus políticos dessa história, você sabe — não é capaz de cuidar dele, argumento sob medida para que seja conduzido a uma prisão federal, onde não poderá cumprir o regime semiaberto.
Este é o objetivo. Vai ser alcançado? Não se sabe.
Animal consciente dos estados de opressão, o que distingue os homens dos vegetais – e de alguns animais inferiores – é o reconhecimento da liberdade.
O que se quer é encontrar uma falta disciplinar grave, qualquer uma, que sirva como pretexto para revogar os direitos de Dirceu. Pretende-se obter uma regressão de sua pena e conseguir aquilo que a Justiça não lhe deu, apesar do show – o regime fechado.
Isso acontece porque o projeto, meus amigos, é o ostracismo – punição arcaica, típica dos regimes absolutistas. Você lembra o que disse Joaquim Barbosa:
“Acho que a imprensa brasileira presta um grande desserviço ao país ao abrir suas páginas nobres a pessoas condenadas por corrupção. Pessoas condenadas por corrupção devem ficar no ostracismo. Faz parte da pena”.
Imagine a maldade que é deixar tudo isso para os homens e mulheres de 2040. Imagine as páginas nobres da imprensa, dos jornais, das revistas. Pense como vai ser difícil, para os leitores do futuro, entender o que Joaquim Barbosa quis dizer com isso.
Mais uma vez teremos uma página horrenda da história e cidadãos perplexos a perguntar: como foi possível? O que se queria com tudo aquilo?
E, mais uma vez, num sinal de que se perdeu todo limite, vamos pedir desculpas. As futuras gerações merecem um pouco mais, concorda?
Não precisam encarar esta derrota colossal de todos que lutaram com tanta coragem pela democracia.

sábado, 21 de março de 2015

As doações “limpas” e as doações “sujas” dependem de quem recebe?

Fernando Brito


18 de março de 2015 
No Jornal Nacional de ontem, duas “delações”.
Na primeira, Paulo Roberto Costa diz que as doações legais de empreiteiras às campanhas eleitorais eram “balela” apenas encobriam o pagamento de propina.
Na segunda, um ex-executivo da Engevix diz que deu, na forma de doações legais, propinas ao PT.
Muito bem, acreditemos que os dois falam a verdade, nada mais que a verdade.
Perguntinha básica que se impõe a investigadores corretos, sejam policiais, promotores ou jornalistas: se as doações legais eram propinas – palavras de Paulo Roberto Costa – ,  as doações para outros partidos eram o que?
Amor?
Os milhões da OAS,  da Odebrecht, da Serveng-Civilsan e da Queiroz Galvão doados ao PSDB, foram doados por espírito cívico?
Fui buscar apenas um exemplo nas eleições de 2010, que está acessível a todos: as doações da empreiteira Camargo Correia: Estão lá Aécio Neves, Antonio Anastasia, o presidente do Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Demóstenes Torres, Paulo Skaf, o governador do Paraná Beto Richa, também tucano e Eduardo Cunha, tanto quanto deram a candidatos petistas.
Fora os milhões que deram ao PSDB (Comitê Presidencial e Direção Nacional) e que foram repassados à campanha de José Serra e ou outros milhões que deram à de Geraldo Alckmin para o Governo do Estado. Até o PV, então Partido de Marina Silva, ganhou seu “milhãozinho”.
Todos receberam doações das mesmas empreiteiras, todas de valor significativo.
Mas umas foram propina, as outras “participação legítima da empresa no processo eleitoral”, o que é a situação hipócrita que se sustenta com o engavetamento promovido pelo Ministro Gilmar Mendes da decisão do TSE que proíbe dinheiro de empresas nas campanhas.
A delação premiada do Dr. Sérgio Moro produz uma meia-verdade obtida a partir ao encarceramento de empresários por meses.
Que aceitam dizer que deram a um como propina e silenciam – aliás, nem são perguntados – se aos outros que deram foi por amor.
Qualquer investigador perguntaria porque deram  a outros partidos
Aqui, não.
Aqui a moralidade da mídia, bem como a apuração de seus jornalistas, é seletiva.


O MP vs Dirceu. Quem vigia os vigias?

Miguel do Rosário

21 de março de 2015 
Temos um problema grave no Brasil.
O ex-procurador da república, Sepúlveda Pertence, cunhou a frase famosa, referindo-se ao ministério público que viria a ser gestado, com sua colaboração, na Constituição de 1988.
“Criei um monstro”, disse.
Pois é, Pertence. O monstro não pára de crescer.
Uma instituição que investiga, acusa e participa do julgamento, com o procurador-geral sentado, impávido como um Richelieu, ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal, não pode ser considerada, nem de longe, democrática.
Nesta sexta-feira, o procurador Santos Lima dá entrevista ao Estadão acusando José Dirceu.
Quer dizer, não o acusa de nada. Apenas lança suspeitas ao vento, com a leviandade de uma noviça rebelde.
A sua fala contém tantas arbitrariedades quantas estrelas há no céu.
Em primeiro lugar, ele especula pela imprensa, à céu aberto, sobre a vida e a morte de um cidadão.
Sem prova de nada, ele afirma que “a situação está difícil” para Dirceu.
Daí enumera uma série de especulações que, por si só, já constituem uma condenação midiática e política.
O linchamento continua.
Pensávamos que o “domínio do fato” seria o ápice do arbítrio, que o julgamento do mensalão seria uma exceção, um ponto fora da curva, e que tudo voltaria ao normal.
Não voltou. Ficou pior.
Quis custodiet ipsos custodes?
A frase de Juvenal, satírico latino, nos leva a um problema fundamental de uma república.
Quem vigia os vigias?
Na teoria de Sócrates/Platão, os guardiões vigiariam a sociedade. O problema sobre quem, por sua vez, os vigiariam, seria resolvido com uma mentira contada a eles.
Diríamos aos guardiões que eles são melhores que os outros cidadãos, e por isso coube a eles a responsabilidade pela ordem pública.
Claro que a república de platão nunca deu certo, ou pelo menos não numa democracia.
Os nossos promotores, todavia, parecem se achar realmente melhores que todos. Tornaram-se verdadeiros mandarins, soberbos, implacáveis como magistrados do último estágio da revolução francesa.
Semideuses com poder de acusar, julgar e ser porta-vozes, na mídia, do clamor público.
Na operação Lava Jato, buscam destruir todas as empresas que prestam serviços à Petrobrás, inclusive a indústria de navegação, que tínhamos conseguido reerguer após ter sido devastada durante o pesadelo neoliberal.
Por pouco não pediram o fechamento da Petrobrás.
Tudo em nome da luta contra a corrupção, claro.
Na operação contra o trensalão, o MP pediu ontem a “dissolução” de quase todas as empresas importantes do setor ferroviário que operam no país.
Em nome da luta contra a corrupção, naturalmente.
E quem é o procurador Carlos Santos Lima, que agora persegue Dirceu sob os holofotes da mídia?
Uma reportagem da Istoé, de setembro de 2003, intitulada “Raposa no galinheiro”, nos dá uma ideia sobre a figura.
A matéria da Istoé foi escrita por Amaury Ribeiro, anos antes dele virar o menino maldito da mídia neoliberal por seu clássico “A Privataria Tucana”.
A primeira frase do artigo provoca calafrios: “A proverbial raposa volta a tentar tomar conta do galinheiro.”
A raposa, no caso, é Santos Lima, o mesmo procurador que agora persegue Dirceu com especulações.
Especulações que, veiculadas na imprensa, provocam o frisson político tão desejado por quem pretende reacender o clima de linchamento e arbítrio, que vem caracterizando a parceria entre mídia e MP, nos últimos tempos.
Parceria que se tornou um problema, a bem da verdade, não só no Brasil, mas sobre isso falaremos mais tarde.
E sempre, sempre, voltamos à “República do Paraná” e ao caso Banestado.
Voltamos aos mesmos promotores (Santos Lima, Vladimir Aras), ao mesmo juiz (Sergio Moro), ao mesmo doleiro (Youssef).
Trecho:
“É que entre os procuradores estava Carlos Fernando dos Santos Lima. Santos Lima, quando servia em Curitiba, foi quem recebeu e manteve engavetado, desde 1998, o dossiê detalhadíssimo sobre o caso Banestadoe uma lista de 107 pessoas que figuram na queixa-crime sobre remessa de dólares via agência em Nova York. No episódio houve aquilo que em termos jurídicos se chama de “instituto da suspeição”, já que o procurador é parte interessada no caso. Sua esposa, Vera Lúcia dos Santos Lima, trabalhava no Departamento de Abertura de Contas da filial do Banestado, em Foz do Iguaçu. Agora, na Big Apple, Santos Lima fez um tour de force para que a documentação da quebra de sigilo de várias contas, realizada pelo escritório da Procuradoria Distrital de Manhattan, também não viesse à luz, enveredando por um labirinto burocrático que, como sempre, tem seu final em pizza.”
É incrível a disposição destes procuradores, de manter engavetados processos por anos a fio.
Assim como também é notável a sua disposição para se posicionar na frente dos holofotes e acusar, levianamente, cidadãos brasileiros, com denúncias do seguinte quilate:
“A situação parece insustentável em termos de versões, ataca o procurador, que já atuou nas investigações do caso Banestado e em outros rumorosos escândalos de corrupção.”
“Parece” insustentável? “Ataca” o procurador?
O tucano Pimenta da Veiga, recebeu R$ 300 mil de Marcos Valério. Nunca foi investigado, tanto que se sentiu confiante o suficiente para ser o candidato do PSDB ao governo de Minas em 2014.
Não apresentou um documento. Apenas disse que prestou um serviço “oral”.
Já Dirceu apresenta todos os documentos referentes aos serviços prestados, tem todos os seus sigilos fiscais e bancários quebrados, e o procurador diz que sua situação está difícil, porque está achando “confuso”.
Isso é que dá a mesma pessoa investigar, a mesma pessoa acusar, a mesma pessoa participar do processo judicial, a mesma pessoa sugerir a prisão ou a liberdade.
O MP deixou de ser apenas o monstro citado por Sepúlveda Pertence.
Está se tornando uma verdadeira ameaça às liberdades individuais, à segurança jurídica de pessoas e empresas, à nossa democracia.
É por essas e outras que os mesmos dementes que saíram às ruas, no dia 15 de março, empunhando faixas pedindo “militar intervention”, também trouxeram um cartaz com os dizeres:
“Fora Supremo, Fora Dilma. Queremos só Ministério Público e Polícia Federal”.
Ou seja, nada de justiça, nada de soberania popular, essas frescuras humanistas e democráticas.
O que um fascista legítimo quer é apenas ouvir o assobio de acusação.
Um longo e interminável assobio de acusação, ecoando num mundo sombrio, num mundo sem direitos, sem liberdade.

Youssef e Aécio: o silêncio que grita da mídia brasileira

Fernando Brito, no blog Tijolaço

20 de março de 2015 
A única ditadura que existe, mesmo, no Brasil, é a da mídia.
Estamos em tempo de ruas cheias, fervor cívico, indignação popular contra a corrupção, não é?
O que diz Alberto Youssef, o ladrão que virou oráculo da verdade é o bastante para demolir reputações, prender, quase para linchar alguns.
Alguns, mas não a outros.
Os grandes jornais fizeram silêncio quase absoluto diante do vídeo em que ele expõe a informação que Aécio dividia com o PP as “mesadas” de uma diretoria de Furnas.
Um ou outro, discretamente, fala num “ouviu dizer”, “suposto”, “alega” e outros melindres que jamais se fez em relação a qualquer outro.
Um vago “sabiam” em relação a Lula e Dilma deu capa da Veja na véspera das eleições.
O “Aécio levava US$ 100 mil por mês” dá notinhas evasivas.
E olhem que não é um “vazamento”, não é o trecho de um documento, mas um vídeo, com toda a sua carga chocante.
Mesmo interrogado por um promotor que, além de “trocar” diversas vezes no nome de José Janene por José Gen0íno – ah, o que vai na alma de nossos promotores! – não se preocupa em perguntar que diretoria, em que negócios, e outras informações objetivas, o vídeo é mais que notícia, seria manchete em qualquer país onde houvesse uma imprensa livre e independente.
Afinal, é um candidato presidencial, “dono” de 51 milhões de votos, que é diretamente acusado de receber propinas.
Vejam bem: não doações para a campanha eleitoral, mas “mesada”!
Mais, de uma empresa que tinha em seu Conselho de Administração ninguém menos que o pai de Aécio, Aécio Ferreira da Cunha, que ficou lá no Governo Fernando Henrique Cardoso e nos primeiros anos do governo Lula!
Isso não merece sequer investigação, não é, Dr. Janot?
Não precisa mais censor.
O seu direito de saber dos fatos, agora, está completamente vinculado a que seja da conveniência do cartel da mídia.
Ou de que você os procure em matérias pequenas, no meio do texto ou em referências esparsas.
Não se trata mais de “parcialidade”.
É silêncio.
Se alguém quer saber como é que uma ditadura encobre a corrupção, olhe para o que está acontecendo.

sábado, 14 de março de 2015

Swissleaks: a mídia golpista no HSBC

Renato Rovai

Começam a aparecer os indícios que levaram o jornalista Fernando Rodrigues a tratar a lista do HSBC como algo a ser investigado e a não revelar de imediato, como fazem com qualquer investigação onde apareça um nome de petista, os nomes dos 8.667 brasileiros que, entre 2006 e 2007, tinham contas numeradas no HSBC da Suíça.
Evidente que manter uma conta no exterior não é crime, mas é absolutamente suspeito fazê-lo num banco da Suiça que operava como um bunker do dinheiro sujo do planeta.
Nos documentos, revelados hoje pelo O Globo, mas que já estavam para ser vazados por pessoas que trabalharam na investigação internacional se Fernando Rodrigues não os divulgassem, constam os nomes de proprietários do Grupo Folha/UOL, a quem Fernando Rodrigues que dormiu com a lista é vinculado.
Octavio Frias de Oliveira e Carlos Caldeira Filho, ambos falecidos, tiveram conta conjunta na instituição. Luiz Frias aparece atualmente como beneficiário da mesma conta, que foi criada em 1990 e oficialmente encerrada em 1998. Em 2006/2007, os arquivos do banco ainda mantinham os registros, mas, no período, segundo o jornal, ela estava inativa.
Lily de Carvalho, viúva de Roberto Marinho, aparece na lista. Mas como ela também foi casada com Horácio de Carvalho, proprietário do extinto “Diário Carioca”, a reportagem “esclarece” que o nome de Lily surge nos documentos com o sobrenome de Horácio, seu primeiro marido, e que o representante legal da conta junto ao HSBC é a Fundação Horácio de Carvalho Jr. O saldo registrado em 2006/2007 era de US$ 750,2 mil. Lily morreu em 2011.
Quatro integrantes da família Saad, dona da Rede Bandeirantes, também estão na lista do HSBC. Constam entre os correntistas os nomes do fundador da Bandeirantes, João Jorge Saad, da empresária Maria Helena Saad Barros e de Ricardo Saad e Silvia Saad Jafet, filho e sobrinha de João Jorge.
Do Grupo Edson Queiroz, dono da TV Verdes Mares e do “Diário do Nordeste”, estão Lenise Queiroz Rocha, Yolanda Vidal Queiroz e Paula Frota Queiroz (membros do conselho de administração). Elas tinham a módica quantia de US$ 83,9 milhões em 2006/2007. Edson Queiroz Filho também surge como beneficiário da conta. Ele morreu em 2008.
Luiz Fernando Ferreira Levy (1911-2002), que foi proprietário do jornal “Gazeta Mercantil”, que não existe mais e que deixou quase todos seus ex-empregando sem receber quando faliu, teve conta no HSBC em Genebra entre os anos de 1992 a 1995.
Dorival Masci de Abreu (morto em 2004), que era proprietário da Rede CBS de rádios (Scalla, Tupi, Kiss e outras), foi correntista da instituição financeira na Suíça entre 1990 a 1998.
João Lydio Seiler Bettega, dono das rádios Curitiba e Ouro Verde FM, no Paraná, tinha conta ativa em 2006/2007. O saldo era de US$ 167,1 mil.
Fernando João Pereira dos Santos, do Grupo João Santos, que tem a TV e a rádio Tribuna (no Espírito Santo e em Pernambuco) e o jornal “A Tribuna” tinha duas contas no período a que se refere os documentos. O saldo delas era de US$ 4,4 milhões e US$ 5,6 milhões.
Anna Bentes, que foi casada com Adolpho Bloch (1908-1995), fundador do antigo Grupo Manchete, fechou sua conta no ano 2000.
O apresentador de TV Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho e dono da “Rede Massa” (afiliada ao SBT no Paraná) tinha uma conta com sua mulher, Solange Martinez Massa, em 2006/2007. O saldo era de US$ 12,5 milhões.
Aloysio de Andrade Faria, do Grupo Alfa (Rede Transamérica), tinha US$ 120,6 milhões.
Há ainda sete jornalistas que aparecem nos registros do HSBC são Arnaldo Bloch (“O Globo”), José Roberto Guzzo (Editora Abril), Mona Dorf (apresentadora da rádio Jovem Pan), Arnaldo Dines, Alexandre Dines, Debora Dines e Liana Dines, filhos de Alberto Dines. Fernando Luiz Vieira de Mello (1929-2001), ex-rádio Jovem Pan, teve uma conta, que foi encerrada em 1999. As contas de Bloch e Guzzo estavam encerradas. Mona tinha US$ 310,6 mil. Os quatro jornalistas da família Dines guardavam US$ 1,395 milhão.
A quem interessar possa, não foi divulgado o nome de nenhum blogueiro ou jornalista do campo progressista.São os que gritam contra a corrupção e que pedem moralidade no país que depositam dinheiro num banco com sede na suíça e especializado em lavagem de dinheiro sujo. Mas os sujos somos nós…