sábado, 27 de junho de 2015

Delator diz que comprou decisão no TCU para liberar usina nuclear Angra 3

SÁBADO, 27 DE JUNHO DE 20

FLÁVIO FERREIRA, MARIO CESAR CARVALHO e ESTELITA HASS CARAZZAI - Folha de São Paulo


Em delação premiada, o dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, disse que pagou R$ 1 milhão para o TCU (Tribunal de Contas de União) liberar a licitação da usina nuclear Angra 3. O relator do caso foi o ministro Raimundo Carreiro.

Após as pretensões de Pessoa serem atendidas no tribunal, a Eletronuclear contratou um consórcio integrado pela UTC para fazer a montagem da usina atômica.

A empresa de Pessoa participou do negócio em consórcio com a Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, investigadas na Operação Lava Jato sob suspeita de pagar propina em contratos da Petrobras.

O custo total da obra, na qual atua também um outro consórcio, é de R$ 3,2 bilhões.

O empreiteiro também afirmou que desde 2012 obteve informações privilegiadas do tribunal de contas no julgamento de contratos da UTC com a Petrobras.

Quem repassava as informações, segundo Pessoa, era o advogado Tiago Cedraz, filho do ministro da corte de contas Aroldo Cedraz, em troca de pagamento de R$ 50 mil por mês. Cedraz é o presidente do TCU; Carrero, seu vice.

Na última quinta-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki considerou que a delação de Pessoa atende às regras da lei e homologou o acordo. Ele poderá obter redução de penas se as informações forem confirmadas por provas.

No depoimento sobre Angra 3, Pessoa disse que no final de 2013 conversou com Tiago Cedraz e explicou a ele sobre dificuldades para liberar a licitação.

O tribunal apontava uma série de problemas, como sobrepreço de R$ 314 milhões em relação ao orçamento, equivalente a 10% do valor da obra, e de "limitada competitividade" em razão das exigências da Eletronuclear.

Técnicos chegaram a propor a suspensão da licitação, o maior pesadelo das empresas em virtude dos gastos que tiveram para apresentar propostas.

Na decisão final do TCU, de setembro de 2014, o relator do caso Raimundo Carreiro mudou seu entendimento sobre a falta de competitividade, e liberou a licitação.

Pessoa disse que na conversa com o advogado sobre o assunto Tiago lhe perguntou quem relatava o caso no TCU. Ele respondeu que era Carreiro. Tiago, então, teria dito que precisava de R$ 1 milhão para liberar a licitação do modo que a UTC queria.

Pessoa diz ter repassado R$ 1 milhão a Tiago, mas não sabe se o dinheiro foi entregue a Carreiro ou a outros integrantes do tribunal. A concorrência, porém, foi liberada pelo tribunal de acordo com os interesses da UTC, ainda segundo Pessoa.

Tiago dizia ter acesso aos ministros e técnicos do TCU e que conseguia adiantar o teor dos votos sobre a empresa, afirmou o delator.

Segundo Pessoa, um dos emissários de Tiago nos pagamentos foi Luciano Araújo, tesoureiro nacional do Partido Solidariedade.

O ministro Carreiro afirmou à Folha que nunca recebeu valores indevidos na vida.

Tiago disse que nunca atuou no TCU e que vai processar Pessoa. Também afirmou que foi contratado pelo consórcio do qual a UTC fazia parte, mas para atuar no contrato com a Eletronuclear.

OUTRO LADO

O ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carrero disse que jamais recebeu recursos ilícitos em sua vida. "Minha conta bancária está aberta para quem quiser ver". O ministro, em conversa com a Folha, não soube explicar por que mudou sua posição sobre Angra 3 em relação à falta de competitividade na licitação da obra.

Em nota enviada posteriormente, a assessoria do TCU apresentou trecho do voto do ministro em que ele diz que a exigência da Eletronuclear "não impôs restrição demasiada" à concorrência em razão da complexidade da montagem de uma usina nuclear.

Em abril de 2012, o TCU chegou a suspender por sugestão de Carrero a pré-qualificação das empresas por entender que o edital restringia a competição."O ministro agiu com todo o rigor técnico que o caso exigia, tendo recomendado correções, exigindo acompanhamento por parte da unidade técnica do tribunal", afirma a nota.

O advogado Tiago Cedraz diz que nunca atuou no TCU e que não pode comentar o teor de seu contrato com o consórcio do qual a UTC faz parte, em virtude da confidencialidade prevista na relação com seus clientes.

O tesoureiro do Solidariedade, Luciano Araújo, diz que esteve na UTC para tratar de doações oficiais ao partido, de R$ 1,2 milhão em 2014, mas nunca falou com Pessoa. "Nunca recebi recurso ilícito". Segundo ele, foi Tiago Cedraz quem lhe apresentou a UTC como eventual doadora. Tiago é secretário de assuntos jurídicos do partido.

domingo, 14 de junho de 2015

Como FHC criou o iFHC

Do DCM, 14/06/2015
A revista Época tirou do seu site um artigo em que contava como, no final de sua presidência, FHC ‘passou o chapéu’ para recolher recursos para montar seu instituto.
O serviço de queima de arquivo, no entanto, não foi bem feito.
O Google guardou uma foto do texto. Quem procura a matéria no Google encontra essa cópia fotográfica.
O Google explica que o dono do conteúdo pode pedir para remover o texto caso queira, mas até aqui a Época não se mexeu.
Abaixo segue a reportagem, copiada e colada:

FHC passa o chapéu
Presidente reúne empresários e levanta R$ 7 milhões para ONG que bancará palestras e viagens ao Exterior em sua aposentadoria
Gerson Camarotti
Foi uma noite de gala. Na segunda-feira, o presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu 12 dos maiores empresários do país para um jantar no Palácio da Alvorada, regado a vinho francês Château Pavie, de Saint Émilion (US$ 150 a garrafa, nos restaurantes de Brasília). Durante as quase três horas em que saborearam o cardápio preparado pela chef Roberta Sudbrack – ravióli de aspargos, seguido de foie gras, perdiz acompanhada de penne e alcachofra e rabanada de frutas vermelhas -, FHC aproveitou para passar o chapéu. Após uma rápida discussão sobre valores, os 12 comensais do presidente se comprometeram a fazer uma doação conjunta de R$ 7 milhões à ONG que Fernando Henrique Cardoso passará a presidir assim que deixar o Planalto em janeiro e levará seu nome: Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC). 
O dinheiro fará parte de um fundo que financiará palestras, cursos, viagens ao Exterior do futuro ex-presidente e servirá também para trazer ao Brasil convidados estrangeiros ilustres. O instituto seguirá o modelo da ONG criada pelo ex-presidente americano Bill Clinton. Os empresários foram selecionados pelo velho e leal amigo, Jovelino Mineiro, sócio dos filhos do presidente na fazenda de Buritis, em Minas Gerais, e boa parte deles termina a era FHC melhor do que começou. Entre outros, estavam lá Jorge Gerdau (Grupo Gerdau), David Feffer (Suzano), Emílio Odebrecht (Odebrecht), Luiz Nascimento (Camargo Corrêa), Pedro Piva (Klabin), Lázaro Brandão e Márcio Cypriano (Bradesco), Benjamin Steinbruch (CSN), Kati de Almeida Braga (Icatu), Ricardo do Espírito Santo (grupo Espírito Santo). Em troca da doação, cada um dos convidados terá o título de co-fundador do IFHC.
Antes do jantar, as doações foram tratadas de forma tão sigilosa que vários dos empresários presentes só ficaram conhecendo todos os integrantes do seleto grupo de co-fundadores do IFHC naquela noite. Juntos, eles já haviam colaborado antes com R$ 1,2 milhão para a aquisição do imóvel onde será instalada a sede da ONG, um andar inteiro do Edifício Esplanada, no Centro de São Paulo. Com área de 1.600 metros quadrados, o local abriga há cinco décadas a sede do Automóvel Clube de São Paulo.
O jantar, iniciado às 20 horas, foi dividido em dois momentos. Um mais descontraído, em que Fernando Henrique relatou aos convidados detalhes da transição com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Na segunda parte, o assunto foi mais privado. Fernando Henrique fez questão de explicar como funcionará seu instituto. Segundo o presidente, o IFHC terá um conselho deliberativo e o fundo servirá para a administração das finanças. Além das atividades como palestras e eventos, o presidente explicou que o instituto vai abrigar todo o arquivo e a memória dos oito anos de sua passagem pela Presidência.
A iniciativa de propor a doação partiu do fazendeiro Jovelino Mineiro. Ele sugeriu a criação de um fundo de R$ 5 milhões. Só para a reforma do local, explicou Jovelino, será necessário pelo menos R$ 1,5 milhão. A concordância com o valor foi quase unânime. A exceção foi Kati de Almeida Braga, conhecida como a mais tucana dos banqueiros quando era dona do Icatu. Ela queria aumentar o valor da ajuda a FHC. Amiga do marqueiteiro Nizan Guanaes, Kati participou da coleta de fundos para a campanha da reeleição de FHC em 1998 – ela própria contribuiu com R$ 518 mil. “Esse valor é baixo. O fundo poderia ser de R$ 10 milhões”, propôs Kati, para espanto de alguns dos presentes. Depois de uma discreta reação, os convidados bateram o martelo na criação de fundo de R$ 7 milhões, o que levará cada empresário a desembolsar R$ 500 mil. Para aliviar as despesas, Jovelino ainda sugeriu que cada um dos 12 presentes convidasse mais dois parceiros para a divisão dos custos, o que pode elevar para 36 empresários o número total de empreendedores no IFHC.
Diante de uma platéia tão requintada, FHC tratou de exercitar seus melhores dotes de encantador de serpentes. “O presidente estava numa noite inspirada. Extremamente sedutor”, observou um dos presentes. Outro empresário percebeu a euforia com que Fernando Henrique se referia ao presidente eleito, Lula da Silva. “Só citou Serra uma única vez. Mas falou tanto em Lula que deu a impressão de que votou no petista”, comentou o convidado. O presidente exagerou nos elogios a Lula da Silva. Revelou que deixaria a Granja do Torto à disposição do presidente eleito. “Ele merece”, justificou. “A transição no Brasil é um exemplo para o mundo.” Em seguida, contou um episódio ocorrido há quatro anos, quando recebeu Lula no Alvorada, depois de derrotá-lo na eleição de 1998. O presidente disse que na ocasião levou Lula para uma visita aos aposentos presidenciais, inclusive ao banheiro, e comentou com o petista: “Um dia você ainda vai morar aqui”.
Na conversa, Fernando Henrique ainda relatou que vai tentar influir na nomeação de alguns embaixadores, em especial na do ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral, para a ONU. Antes de terminar o jantar, o presidente disse que passaria três meses no Exterior e só voltaria para o Brasil em abril. Também revelou que pretende ter uma base em Paris. “Nada mal!”, exclamou. Ao acabar a sobremesa, um dos convidados perguntou se ele seria candidato em 2006. FHC não respondeu. Mas deu boas risadas. Para todos os presentes, ficou a certeza de que o tucano deseja voltar a morar no Alvorada, projeto que FHC desmente em conversas mais formais.
Embora a convocação de empresários para doar dinheiro a uma ONG pessoal possa levantar dúvidas do ponto de vista ético, a iniciativa do presidente não caracteriza uma infração legal. “Fernando Henrique está tratando de seu futuro, e não de seu presente”, diz o procurador da República Rodrigo Janot. “O problema seria se o presidente tivesse chamado empresários ao Palácio da Alvorada para pedir doações em troca de favores e benefícios concedidos pelo atual governo.”
O IFHC não será o primeiro no país a se dedicar à memória de um ex-presidente. O senador José Sarney (PMDB-AP) criou a Fundação Memória Republicana para abrigar os arquivos dos cinco anos de seu governo. Conhecida hoje como Memorial José Sarney, a entidade está sediada no Convento das Mercês, um edifício do século XVII, em São Luís, no Maranhão. Pelo estatuto, é uma fundação cultural, sem fins lucrativos. Mas também já foi alvo de muita polêmica. Em 1992, Sarney aprovou no Congresso uma emenda ao Orçamento que destinou o equivalente a US$ 153 mil para seu memorial. Do total, o ex-presidente conseguiu liberar cerca de US$ 55 mil.

segunda-feira, 1 de junho de 2015

O pior tipo de justiceiro

Paulo Nogueira, 30/05/2015

Sérgio Moro é o pior tipo de justiceiro. É o que se faz passar por bonzinho.
É o que se observa num vídeo que está circulando nas redes sociais. Nele, Moro concede uma audiência ao preso Mário Góes.
O objetivo de Góes ali era conseguir prisão domiciliar.
Várias coisas chamam a atenção no vídeo.
A primeira é o estado de desabamento moral e físico de Góes. Ele tem uma série de doenças que vão de diabete a colite, e um problema de coluna o impede de ficar sentado com conforto.
Está emocionalmente desequilibrado. Chorou na conversa com Moro, e é evidente que não estava interpretando um coitadinho ali.
Góes era o coitadinho.
E tem 74 anos.
Considere. Na Itália, a partir dos 70 anos, você não cumpre sentenças na cadeia, e sim em prisão domiciliar.
Por razões humanitárias.
Diz-se de Moro que ele se inspirou numa operação policial italiana – afinal espetacularmente fracassada — para desencadear a Lava Jato.
Mas pelo visto desconsiderou a civilidade que existe no código da Itália.
Góes não poderia cumprir pena domiciliar? Por que?
Bem, perguntas não faltam no caso. A mais impressionante é a seguinte: quais são as evidências contra Góes?
Moro parece tão no ar sobre isso quanto você e eu. Moro fala em contas em paraísos fiscais, genericamente.
Mas admite, candidamente, não saber nada delas. Sequer, e é ele quem afirma, se estão ativas ou não.
É o triunfo do absurdo.
Mais um, a rigor. Num outro vídeo de Moro, desta vez com Cerveró, ficamos sabendo que a principal acusação do juiz era uma reportagem – logo de quem – da Veja, uma revista mitomaníaca.
Recentemente a BBC visitou o presídio onde Góes está. A descrição é esta: “A maior parte das celas são sujas e apertadas. Algumas têm até seis camas e estão frequentemente abarrotadas de cadeiras de rodas e equipamento médico.”
Moro é uma versão atualizada, mas não necessariamente melhor, de Joaquim Barbosa.
Ele agrada, como JB, a dois públicos específicos: o poder econômico e os analfabetos políticos.
Alguém consegue imaginar Moro e Barbosa enfrentando a Globo, por exemplo? Ou mesmo a CBF e Marin?
Como os vazamentos da Lava Jato na campanha eleitoral, a valentia dos dois é seletiva.
Ambos, não por coincidência, foram premiados pela Globo.
E os dois são heróis de grupos de imbecis como o MBL e o Revoltados Online.
São, também, abominados pelos progressistas.
Falta-lhes, em comum, uma característica tão brasileira: a compaixão.
JB tripudiou sobre Genoino quando este estava em condições de saúde miseráveis.
Moro faz o mesmo agora com Góes.
Eles representam a plutocracia brasileira, e a defendem ferozmente.
Mas não representam os brasileiros.
Gente assim não é perdoada pela história.