domingo, 2 de março de 2014

Uma frase imensa


Janio de Freitas

02/03/2014

"Foi feito para isso sim!"
Palavras simples, para uma frase simples. E, no entanto, talvez a mais importante frase dita no Supremo Tribunal Federal nos 29 anos desde a queda da ditadura.
Um ministro considerara importante demonstrar que determinadas penas, aplicadas pelo STF, foram agravadas desproporcionalmente, em até mais 75% do que as aplicadas a crimes de maior gravidade. Valeu-se de percentuais para dar ideia quantitativa dos agravamentos desproporcionais. Diante da reação temperamental de um colega, o ministro suscitou a hipótese de que o abandono da técnica judicial, para agravar mais as penas, visasse um destes dois objetivos: evitar o reconhecimento de que o crime estava prescrito ou impedir que os réus gozassem do direito ao regime semiaberto de prisão, em vez do regime fechado a que foram condenados.
Hipótese de gritante insensatez. Imaginar a mais alta corte do país a fraudar os princípios básicos de aplicação de justiça, com a concordância da maioria de seus integrantes, é admitir a ruína do sistema de Justiça do país. A função do Supremo na democracia é sustentar esse sistema, viga mestra do Estado de Direito.
O ministro mal concluiu a hipótese, porém, quando alguém bradou no Supremo Tribunal Federal: "Foi feito para isso sim!". Alguém, não. O próprio presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça. Ninguém no país, tanto pelos cargos como pela intimidade com o caso discutido, em melhor situação para dar autenticidade ao revelado por sua incontinência agressiva.
Não faz diferença se a manipulação do agravamento de pena se deu em tal ou qual processo, contra tais ou quais réus. O sentido do que "foi feito" não mudaria conforme o processo ou os réus. O que "foi feito" não o foi, com toda a certeza, por motivos materiais. Nem por motivos religiosos. Nem por motivos jurídicos, como evidenciado pela inexistência de justificação, teórica ou prática, pelos autores da manipulação, depois de desnudada pelo presidente do Supremo.
Restam, pois, motivos políticos. E nem isso importa para o sentido essencial do que "foi feito", que é renegar um valor básico do direito brasileiro –a combinação de prioridade aos direitos do réu e segurança do julgamento– e o de fazê-lo com a violação dos requisitos de equilíbrio e coerência delimitados em leis.
Quaisquer que fossem os seus motivos, o que "foi feito" só foi possível pela presença de um fator recente no Supremo Tribunal Federal: a truculência. "O Estado de S. Paulo" reagiu com forte editorial na sexta-feira, mas a tolerância com a truculência tem sido a regra geral, inclusive na maioria do próprio Supremo. A sem-cerimônia com que o presidente excede os seus poderes e interfere, com brutalidade, nas falas de ministros, só se compara à facilidade com que lhes distribui insultos. E, como sempre, a truculência faz adeptos: a adesão do decano da corte, outrora muito zeloso de tal condição, foi agora exibida outra vez com um discurso, a título de voto, tão raivoso e descontrolado que pareceu, até no vocabulário, imitação de Carlos Lacerda nos seus piores momentos.
Nomes? Não fazem hoje e não farão diferença, quando acharmos que teria sido melhor não nos curvarmos tanto à truculência.
QUADRILHA
O resultado, na quinta-feira, da decisão do Supremo quanto à formação de quadrilha, não foi o noticiado 6 a 5 favorável a oito dos condenados no mensalão. Foi de 7 a 4. O ministro Marco Aurélio Mello adotou a tese de que era questão prescrita e reformou seu voto, que se somou aos dados, pela inocência dos acusados, de Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki. Derrotados com a formação de quadrilha foram Celso de Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Joaquim Barbosa.

sábado, 1 de março de 2014

A Veja “estimula o reacionarismo ressentido, paranoico e feroz”

 
Paulo Nogueira, no Diario do Centro do Mundo.
 
Algum tempo atrás, meu amigo Sérgio Berezovski, então diretor da 4 Rodas, me contou uma história.
A revista procurara o jornalista Flávio Gomes para ouvi-lo numa determinada reportagem.
 
Flávio, polidamente, avisou que não falaria com uma empresa cujo carro-chefe é a Veja. Deixou claro não ter nada, especificamente, contra a 4 Rodas.
 
Nesta semana, um episódio da mesma natureza – mas que ganhou ampla repercussão na internet – mostrou a deterioração da imagem da Veja como uma publicação séria.
 
A socióloga Sílvia Viana, procurada para uma reportagem sobre o BBB 14, produziu uma resposta que a posteridade vai poder usar como medida do repúdio despertado pela Veja depois que se transformou num panfleto de baixo jornalismo, nos últimos dez anos.
 
Disse Sílvia a quem pedira a entrevista:
 
“Respondo seu e-mail pelo respeito que tenho por sua profissão, bem como pela compreensão das condições precárias às quais o trabalho do jornalista está submetido. Contudo, considero a ‘Veja’ uma revista muito mais que tendenciosa, considero-a torpe. Trata-se de uma publicação que estimula o reacionarismo ressentido, paranoico e feroz que temos visto se alastrar pela sociedade; uma revista que aplaude o estado de exceção permanente, cada vez mais escancarado em nossa “democracia”; uma revista que mente, distorce, inverte, omite, acusa, julga, condena e pune quem não compartilha de suas infâmias – e faz tudo isso descaradamente; por fim, uma revista que desestimula o próprio pensamento ao ignorar a argumentação, baseando suas suposições delirantes em meras ofensas.
 
Sendo assim, qualquer forma de participação nessa publicação significa a eliminação do debate (nesse caso, nem se poderia falar em empobrecimento do debate, pois na ‘Veja’ a linguagem nasce morta) – e isso ainda que a revista respeitasse a integridade das palavras de seus entrevistados e opositores, coisa que não faz, exceto quando tais palavras já tem a forma do vírus.
 
Dito isso, minha resposta é: Preferiria não.”
 
Clap, clap, clap. De pé.
 
Tal sentimento está amplamente espalhado pela sociedade. Descontados fanáticos conservadores, ou simplesmente analfabetos políticos cujos heróis são Diogo Mainardi ou Reinaldo Azevedo, a Veja é objeto de uma mistura de desprezo e ódio.
 
O mérito da resposta de Sílvia é expressar um sentimento comum a tantos e tantos brasileiros.
 
Em meus tempos de Abril, fazíamos às vezes um exercício. Se determinada revista fosse uma pessoa, qual seria?
 
A Veja, hoje, por esse sistema, seria uma mistura de Olavo de Carvalho e Marco Feliciano.
 
Olavo de Carvalho ocupou, por seus discípulos, a revista. E Marco Feliciano é alma gêmea de OC: conforme demos na seção Essencial, o pastor fez na Câmara dos Deputados, esta semana, uma defesa apaixonada do astrólogo que hoje é um ídolo dos reacionários do Brasil.
 
A Veja teria já problemas extraordinários de sobrevivência caso fizesse bom jornalismo. Revista, na era digital, é um objeto de obsolescência espectral.
 
São cada vez menos os leitores e os anunciantes.
 
Fazendo o que faz, uma panfletagem abjeta, a Veja apenas apressará sua marcha rumo ao cemitério. E deixará não memórias agradáveis, mas a sensação de alívio por o horror que ela representa ter enfim acabado.
 
Quem chorará a morte de uma revista que, para usar as palavras de Sílvia Viana, “mente, distorce, inverte, omite, acusa, julga, condena e pune quem não compartilha de suas infâmias”?
 

Do Estadão: como Joaquim Barbosa planejou friamente sentença

Do Estadão: como Joaquim Barbosa planejou friamente sentença e pena para fechar José Dirceu na cadeia


28 de fevereiro de 2014 
Fernando Brito
 
Não é um petista, embora seja um desafeto do Ministro Joaquim Barbosa, que já o mandou chafurdar no lixo.
 
É Felipe Recondo, o repórter que o Estadão, corretamente, bancou como setorista do Supremo Federal contra a vontade de seu presidente que, inclusive, tentou vingar-se sobre a mulher do jornalista, funcionária concursada do tribunal.
 
Ele narra, com destalhes escabrosos da perfídia, como Joaquim Barbosa deliberou condenar sem provas o ex-ministro José Dirceu e “calculou” a pena de forma que, além de não haver prescrição, garantisse a prisão do réu em regime fechado.
 
Uma armação que, quando apontada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, a megalomania de Barbosa o fez admitir com um ”Foi para isso mesmo, ora!”
 
Diz Recondo, e eu grifo:
 
“A porta mal abrira e ele (Barbosa) iniciava um desabafo. Dizia estar muito preocupado com o julgamento do mensalão. A instrução criminal, com depoimentos e coleta de provas e perícias, tinha acabado. E, disse o ministro, não havia provas contra o principal dos envolvidos, o ministro José Dirceu. O então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fizera um trabalho deficiente, nas palavras do ministro.
 
Piorava a situação a passagem do tempo. Disse então o ministro: em setembro daquele ano, o crime de formação de quadrilha estaria prescrito. Afinal, transcorreram quatro anos desde o recebimento da denúncia contra o mensalão, em 2007. Barbosa levava em conta, ao dizer isso, que a pena de quadrilha não passaria de dois anos. Com a pena nesse patamar, a prescrição estaria dada. Traçou, naquele dia em seu gabinete, um cenário catastrófico.
 
O jornal O Estado de S. Paulo publicou, no dia 26 de março de 2011, uma matéria que expunha as preocupações que vinham de dentro do Supremo. O título era: “Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão”.
 
Dias depois, o assunto provocava debates na televisão. Novamente, Joaquim Barbosa, de pé em seu gabinete, pergunta de onde saiu aquela informação. A pergunta era surpreendente. Afinal, a informação tinha saído de sua boca. Ele então questiona com certa ironia: “E se eu der (como pena) 2 anos e 1 semana?”.
 
Trata-se, portanto, de uma inversão completa da ética da magistratura e do princípio da impessoalidade na aplicação da lei.
 
Joaquim Barbosa, como relator do processo definiu a sentença e a pena que desejava para o acusado e não, ao contrário, escrutinou a culpabilidade nos autos e a ela adequou sentença e pena.
 
“Sim, ele calculara as penas para evitar a prescrição. Ora!”, diz Recondo.
 
O que o repórter do Estadão narra não é um comportamento de magistrado, é um comportamento inadmissível, perante a ótica e a ética do exercício da magistratura.
 
Luís Roberto Barroso, diz o repórter, “não sabia dessa conversa ao atribuir ao tribunal uma manobra para punir José Dirceu e companhia e manter vivo um dos símbolos do escândalo: a quadrilha montada no centro do governo Lula “…
 
Mas “ apenas repetiu o que os advogados falavam desde 2012 e que outros ministros falavam em caráter reservado.”
 
Agora é público, e é um escândalo.
 
Não houve alguém que veio “com o voto pronto”, como acusou Barbosa a Barroso.
 
Houve alguém, relator do processo, que veio com uma sentença e uma pena prontas, independentes dos autos, com o propósito específico e deliberado de evitar uma prescrição e encarcerar um réu em regime fechado.
 
É, em tese, crime de responsabilidade.
 
Mas não há nem onde nem quem possa ser capaz de julgar o imperador.
 

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Coisas de que Joaquim Barbosa se esqueceu de ficar triste

 
 
Antonio Lassance  28/02/2014


O presidente do Supremo, relator da AP 470, esbravejador-geral da Nação, candidato em campanha a um cargo sabe-se lá do que nas eleições de outubro, decretou solenemente:

"É uma tarde triste para o Supremo".

É curioso como Joaquim Barbosa se mostra triste com algumas coisas, e não com outras.

Alguém o viu expressar tristeza com o fato de o processo contra o mensalão tucano não atribuir o mesmo crime de quadrilha a Eduardo Azeredo (PSDB-MG) & Companhia Limitada?

O inquérito da Procuradoria-Geral da República (INQ 2.280, hoje Ação Penal 536), que sustenta a denúncia contra Azeredo, foi apresentado pelo mesmo Procurador (Roberto Gurgel), ao mesmo STF que julgou o mensalão petista, e caiu nas mãos do mesmo relator, ele mesmo, Joaquim Barbosa.

O que dizia o Procurador? Que o mensalão tucano "retrata a mesma estrutura operacional de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e simulação de empréstimos bancários objeto da denúncia que deu causa a ação penal 470, recebida por essa Corte Suprema, e envolve basicamente as mesmas empresas do grupo de Marcos Valério e o mesmo grupo financeiro (Banco Rural)”.

Se é tudo a mesma coisa, se são os mesmos crimes, praticados pelas mesmas empresas, com o mesmo operador, cadê o crime de quadrilha, de que Barbosa faz tanta questão para os petistas?

Alguém viu o presidente do Supremo expressar sua tristeza sobre o assunto?

Alguém o viu decretar a tristeza no STF quando o processo contra os tucanos, ao contrário do ocorrido com a AP 470, foi desmembrado, tirando do STF uma parte da responsabilidade por seu julgamento?

Talvez muitos não se lembrem, mas as decisões de desmembrar o processo do mensalão tucano e de livrar Azeredo e os demais da imputação do crime de quadrilha partiram do próprio Joaquim Barbosa.

Foi ele o primeiro relator do mensalão tucano. Foi ele quem recomendou tratamento distinto aos tucanos.

Justificou, sem qualquer prurido, que os réus estariam livres da imputação do crime de formação de quadrilha “até mesmo porque já estaria prescrito pela pena em abstrato”, disse e escreveu Barbosa, em uma dessas tardes tristes.

Mais que isso, livrou os tucanos também da imputação de corrupção ativa e corrupção passiva.

O que se tem visto, reiteradamente, são dois pesos, duas medidas e um espetáculo de arbítrio de um presidente que resolveu usar o plenário do STF como tribuna para uma campanha eleitoral antecipada de sua possível e badalada candidatura, sabe-se lá por qual "partido de mentirinha", como ele mesmo qualificou a todos.

E as tantas outras tristezas não decretadas?

Vimos a maioria que compõe hoje o STF ser destratada como se fosse cúmplice de um crime; um outro bando de criminosos, portanto, simplesmente por divergirem de seu presidente e derrotá-lo quanto a uma única acusação da AP 470.

Que exemplo!

Sempre que um ministro do Supremo, seja ele quem for, trocar argumentos por agressões, será uma tarde triste para o Supremo.

Há uma avalanche de questões importantes, que dormem há décadas no STF, e que seriam suficientes para que se decretasse que todas as suas tardes são tristes.

Não só há decisões, certas para uns, erradas para outros. Há sempre uma tarde triste no STF pela falta de julgamentos importantes. Cerca de metade das ações de inconstitucionalidade impetradas junto ao Supremo simplesmente não são julgadas.

Dessas, a maioria simplesmente é extinta por perda de objeto. Ou seja, o longo tempo decorrido é quem cuida de dar cabo da ação, tornando qualquer decisão desnecessária ou inaplicável. Joaquim Barbosa se esquece de ficar triste com essa situação e de decretar seu luto imperial.

Por exemplo, o STF ainda não julgou as ações feitas por correntistas de poupança contra planos econômicos, alguns da década de 1980. Tal julgamento tem sido sucessivamente adiado. Triste. Quem sabe, semana que vem?

É triste, por exemplo, a demora do STF em julgar a Lei do Piso salarial nacional dos professores. Nada acontece com prefeitos e governadores que se recusam a pagar o piso salarial, enquanto o Supremo não decide a questão. Até agora, o assunto sequer entrou em pauta. Triste.

Muito mais triste foi a tarde em que auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho, militantes de direitos humanos, sindicalistas e até o ministro do Trabalho, Manoel Dias, se reuniram em frente ao Supremo para chorar pelos dez anos de impunidade da Chacina de Unaí-MG.

Fazendeiros acusados da prática de trabalho escravo contrataram pistoleiros que tiraram a vida de quatro funcionários do Ministério do Trabalho que investigavam as denúncias.

Nenhum dos ministros cheios de arroubos com o suposto crime de quadrilha esboçou tristeza igual com a impunidade de um crime de assassinato.

Até o momento, aguardamos discursos inflamados contra esse crime que envergonha o país, acobertado por aberrações processuais judiciárias, uma delas estacionada no STF.

Quilombolas e indígenas: que esperem sentados?

Tristes foram também os quase cinco anos que o Supremo demorou para simplesmente publicar o acórdão (ou seja, o texto definitivo com a decisão final tomada em 2009) sobre a demarcação da reserva indígena de Raposa Serra do Sol (RR). Pior: ao ser publicado, o STF frisou que a decisão não serve de precedente para outras áreas. Triste.

Faltou ainda, a Joaquim Barbosa e a outros ministros inflamados, uma mesma tristeza, uma mesma indignação e um mesmo empenho para que o STF decida, de uma vez por todas, em favor da demarcação de terras quilombolas.

Seus processos, como tantos outros milhares, aguardam julgamento.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo DEM contra o decreto do presidente Lula, de 2003, que regulamentava a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por essas comunidades que se embrenharam pelo interior do território nacional para fugir da escravidão.

Por pouco não se deu algo ainda mais escabroso, pois o ministro relator de então, Cezar Pelluso, havia dado razão aos argumentos do DEM impugnando o ato.

A propósito, na mesma tarde em que o STF julgou e afastou a imputação do crime de quadrilha aos réus da AP 470, o mesmo Joaquim Barbosa impediu a completa reintegração de posse em favor dos Tupinambás de Olivença, Bahia.

A área dos índios estava sendo reconhecida e demarcada pela Funai. Joaquim Barbosa, tão apressado em algumas coisas, achou melhor deixar para depois. Ora, mas o que são uns meses ou até anos para quem já esperou tantos séculos para ter direitos reconhecidos?

Realmente, mais uma tarde triste para o Supremo.

Apesar de você

A célebre música de Chico Buarque, "Apesar de você", embora feita na ditadura, ainda cai bem para enfrentarmos descomposturas autoritárias desse naipe.
Diz a música, entre outras coisas:

"Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão"

"Você que inventou a tristeza
Ora, tenha a fineza
De desinventar"

"Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia".

Cai castelo de cartas do ministro Barbosa

Breno Altman  28/12/2014
As palavras finais do presidente da corte suprema, depois da decisão que absolveu os réus da AP 470 do crime de quadrilha, soaram como a lástima venenosa de um homem derrotado, inerte diante do fracasso que começa a lhe bater à porta. A arrogância do ministro Barbosa, abatida provisoriamente pelo colegiado do STF, aninhou-se em ataque incomum à democracia e ao governo.

 
“Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo”, discursou o relator da AP 470. “Esta maioria de circunstância foi formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012.”


Sua narrativa traz uma verdade, um insulto e uma fantasia.

 
Tem razão quando vê risco de desmoronamento do processo construído sob sua batuta. A absolvição pelo crime de quadrilha enfraquece fortemente a acusação. Se não há bando organizado, perde muito de sua credibilidade o roteiro forjado pela Procuradoria Geral da República e avalizado por Barbosa. A peça acusatória, afinal, apresentava cada passo como parte minuciosa de um plano concebido e executado de forma coletiva, além de permanente, com o intuito de preservação do poder político. Se cai a tese de quadrilha, mais cedo ou mais tarde, as demais etapas terão que ser revistas. Essa é a porção verdadeira de sua intervenção matreira.

 
A raiva de Barbosa justifica-se porque, no coração desta verdade, está a neutralização da principal carta de seu baralho. O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas materiais ou testemunhais, como bem salientou o jurista Ives Gandra Martins, homem de posições conservadoras e antipetistas. A base de sua criminalização foi uma teoria denominada “domínio do fato”: mesmo sem provas, Dirceu era culpado por presunção, oriunda de sua função de líder da eventual quadrilha. Absolvido do crime fundante, a existência de bando, como pode o histórico dirigente petista estar condenado pelo delito derivado? Se não há quadrilha, inexiste liderança de tal organização. A própria tese condenatória se dissolve no ar. O que sobra é um inocente cumprindo pena de maneira injusta e arbitrária.


Derrotado, Barbosa recorreu a um insulto: acusa o governo da República de ter ardilosamente montado uma “maioria de circunstância”, como se a fonte de sua indicação fosse distinta dos demais. Aponta o dedo ao Planalto sem provas e sem respeito pela Constituição. Atropela a independência dos poderes porque seu ponto de vista se tornou minoritário. Ao contrário da presidente Dilma Rousseff, que manteve regulamentar distância das decisões tomadas pelo STF, mesmo quando eram desfavoráveis a seus companheiros, incorre em crime de Estado ao denunciar, através de uma falácia, suposta conspiração da chefe do Executivo.

 
A conclusão chorosa de seu discurso é uma fantasia. Não se pode chamar de “trabalho primoroso” uma fieira de trapaças. O presidente do STF mandou para um inquérito secreto, inscrito sob o número 2474, as provas e laudos que atestavam a legalidade das operações entre Banco do Brasil, Visanet e as agências de publicidade do sr. Marcos Valério. Omitiu ou desconsiderou centenas de testemunhas favoráveis à defesa. Desrespeitou seus colegas e tratou de jogar a mídia contra opiniões que lhe contradiziam. Após obter sentenças que atendiam aos objetivos que traçara, lançou-se a executá-las de forma ilegal e imoral.

 
O ministro Joaquim Barbosa imaginou-se, e nisso há mesmo um primor, como condutor ideal para uma das maiores fraudes jurídicas desde a ditadura. Adulado pela imprensa conservadora e parte das elites, sentiu-se à vontade no papel do pobre menino que é glorificado pela casa grande por suas façanhas e truques para criminalizar o partido da senzala.


O presidente do STF lembra o protagonista da série House of Cards, que anda conquistando corações e mentes. Para sua tristeza, ele está se desempenhando como um Frank Underwood às avessas. O personagem original comete incríveis delitos e manobras para chegar à Presidência dos Estados Unidos, derrubando um a um seus adversários. O ministro Barbosa, porém, afunda-se em um pântano de mentiras e artimanhas antes de ter dado sequer o primeiro passo para atravessar a praça rumo ao Palácio do Planalto.

 
Acuado e sentindo o constrangimento de sua nudez político-jurídica, o ministro atira-se a vinganças, recorrendo aos asseclas que irregularmente nomeou, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, como feitores das sentenças dos petistas. Delúbio Soares teve o regime semiaberto suspenso na noite de ontem. José Dirceu tem contra si uma investigação fajuta sobre uso de aparelho celular, cujo único propósito é impedir o sistema penal que lhe é devido. O governo de Brasília está sendo falsamente acusado, com a cumplicidade das Organizações Globo, de conceder regalias aos réus.


O ódio cego de Barbosa contra o PT e seus dirigentes presos, que nenhuma força republicana ainda se apresentou para frear, também demonstra a fragilidade da situação pela qual atravessam o presidente do STF e seus aliados. Fosse sólido o julgamento que comandou, nenhuma dessas artimanhas inquisitoriais seria necessária.


O fato é que seu castelo de cartas começou a ruir. Ao final dessa jornada, o chefe atual da corte suprema sucumbirá ao ostracismo próprio dos anões da política e da justiça. Homem culto, Barbosa tem motivos de sobra para uivar contra seus pares. Provavelmente sabe o lugar que a história reserva para quem, com o sentimento dos tiranos, veste a toga dos magistrados.


(*) Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi.

Um cheiro de cinzas no ar

        

Fica difícil afastar a percepção de que o carnaval conservador saltou para a dispersão sem passar pela apoteose. O cheiro de cinzas no ar é inconfundível.

 

Saul Leblon, 28/02/2014      

 


Como parte interessada, a mídia jamais reconhecerá no fato o seu alcance: mas talvez o Brasil tenha assistido nesta 5ª feira a uma das mais duras derrotas já sofridas pelo conservadorismo desde a redemocratização.

Quem perdeu não foi a ética, a lisura na coisa pública ou a justiça, como querem os derrotados.

A resistência conservadora a uma reforma política, que ao menos dificultasse o financiamento privado das campanhas eleitorais, evidencia que a pauta subjacente ao julgamento da AP 470 tem pouco a ver com o manual das virtudes alardeadas.

O que estava em jogo era ferir de morte o campo progressista

Não apenas os seus protagonistas e lideranças.

Mas sobretudo, uma agenda de resiliência  histórica infatigável, com a qual eles seriam identificados.

Ela foi golpeada impiedosamente em 54 e renasceu com um único tiro; foi golpeada em 1960 e renasceu em 1962; foi golpeada em 1964, renasceu em 1988; foi golpeada em 1989, renasceu em 2003; foi golpeada em 2005 e renasceu em 2006, em 2010...

O  que se pretendia desta vez, repita-se, não era exemplar cabeças coroadas do petismo, mas um propósito algo difuso, e todavia persistente, de colocar a luta pelo desenvolvimento como uma responsabilidade intransferível da democracia e do Estado brasileiro.

A derrota conservadora é  superlativa nesse sentido, a exemplo dos recursos por ela mobilizados --sabidamente nada  modestos.

Seu dispositivo midiático lidera a lista dos mais esfarrapados egressos da refrega histórica.

Se os bonitos manuais de redação valessem, o  desfecho da AP 470  obrigaria a mídia ‘isenta’ a regurgitar as florestas inteiras de celulose que consumiu com o objetivo de espetar no PT o epíteto eleitoral de ‘quadrilha’.

Demandaria uma lavagem de autocrítica.

Que ela não fará.

Tampouco reconhecerá que ao derrubar a acusação de quadrilha, os juízes que julgam com base nos autos desautorizariam implicitamente o uso indevido da teoria  do  domínio do fato, que amarrou toda uma narrativa largamente desprovida de provas.

Se não houve quadrilha, fica claro o propósito político prévio  de emoldurar a  cabeça  do ex-ministro José Dirceu no centro de uma bandeja eleitoral, cuja guarnição incluiria nomes ilustres do PT, arrolados ou não  na AP 470.

O banquete longamente preparado  será degustado de qualquer forma agora.
Mas fica difícil  afastar  a percepção de que o carnaval conservador saltou  direto da concentração para  a dispersão sem passar pela apoteose.

Aqui e ali, haverá quem arrote  peru nos camarotes e colunas da indignação seletiva.

O cheiro de cinzas, porém, é inconfundível e contaminará por muito tempo o ambiente político e econômico do conservadorismo.

O  que se pretendia, repita-se, não era apenas criminalizar fulano ou sicrano, mas a tentativa em curso de enfraquecer o enredo que os mercados impuseram ao país de forma estrita e abrangente no ciclo tucano dos anos 90.

Inclua-se aí a captura do Estado para sintonizar o país à modernidade de um capitalismo ancorado na subordinação irrestrita da economia, e na rendição incondicional da sociedade, à supremacia das finanças desreguladas.

O Brasil está longe de ter subvertido essa lógica.

Mas não por acaso, a cada três palavras que a ortodoxia pronuncia hoje, uma é para condenar as ameaças e tentativas de avanços nessa direção.

O jogral é conhecido: “tudo o que não é mercado é populismo; tudo o que não é mercado é corrupção; tudo o que não é mercado é inflacionário, é ineficiência, atraso e gastança”.

O eco desse martelete percorreu cada sessão do mais longo julgamento da história brasileira.

Assim como ele, a condenação da política pelas togas coléricas reverberava a contrapartida de um anátema econômico de igual veemência,  insistentemente  lembrado pelos analistas e consultores: “o Brasil não sabe crescer, o Brasil não vai crescer, o Brasil não pode crescer --a menos que retome  e conclua  as ‘reformas’”.

O eufemismo cifrado designa o assalto aos direitos trabalhistas; o desmonte das políticas sociais;  a deflagração de um novo ciclo de   privatizações e a renúncia irrestrita a políticas e tarifas de indução ao crescimento.

Não é possível equilibrar-se na posição vertical em cima de um palanque abraçado a essa agenda, que a operosa Casa das Garças turbina para Aécio --ou Campos, tanto faz.

Daí o empenho meticuloso dos punhais midiáticos em escalpelar os réus da AP 470.

Que legitimidade poderia ter um projeto alternativo de desenvolvimento identificado com uma  ‘quadrilha’ infiltrada no Estado brasileiro?

Foi essa indução que saiu  seriamente chamuscada da sessão do STF na tarde desta 5ª feira.

Os interesses econômicos e financeiros que a desfrutariam continuam vivos.

Que o diga a taxa de juro devolvida esta semana ao degrau de 10,75% , de onde a Presidenta Dilma a recebeu e do qual tentou rebaixá-la, sob  fogo cerrado da república rentista e do seu jornalismo especializado.

Sem desarmar a bomba de sucção financeira essas tentativas  tropeçarão ciclicamente  em si mesmas.

Os quase 6% que o  Estado brasileiro destina ao rentismo anualmente, na forma de juros da dívida pública, dificultam sobremaneira desarmar o círculo vicioso do endividamento, do qual eles são causa e decorrência.

É o labirinto do agiota: juro sobre juro leva a mais juro. E mais alto.

Dessa encruzilhada se esboça a disputa entre  dois projetos distintos de desenvolvimento.

A colisão entre as duas dinâmicas fica mais evidente quando a taxa de crescimento declina ou ocorrem mudanças de ciclo na economia mundial, estreitando adicionalmente a margem de manobra do Estado e das contas externas.

É o que a América Latina, ou quase toda ela, experimenta  nesse momento.

A campanha eleitoral deste ano prestaria inestimável serviço ao discernimento da sociedade se desnudasse esse conflito objetivo, subjacente à  guerra travada diante dos holofotes no julgamento da AP 470.

O conservadorismo foi derrotado. Mas não perdeu seus arsenais.

Eles só serão desarmados pela força e o consentimento  reunidos das grandes mobilizações democráticas.

As eleições de outubro poderiam funcionar como essa grande praça da apoteose.

A ver.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

FHC e o sarcófago do Real

 

Por Antonio Lassance, no sítio Carta Maior: 26/02/2014

O PSDB reuniu seus próceres e alguns convidados ilustres, como os governistas de sempre, Renan Calheiros e Romero Jucá, para comemorar os 20 anos do Plano Real.

Atordoado com o indiciamento e a renúncia de Eduardo Azeredo (deputado do PSDB-MG); atropelado pelo escândalo da Siemens e chamuscado com o fio desencapado do caso Alstom; com a garganta seca pelo susto de uma crise de racionamento de água em São Paulo; enfim, com uma avalanche de notícias ruins, era preciso mudar de assunto.

Que tal como comemorar, pela enésima vez, mais um aniversário do Plano Real?

A celebração, embora feita no Senado neste dia 25, teve como referência o 27 de Fevereiro de 1994, data em que foi publicada a certidão de nascimento do Plano Real.

A Medida Provisória nº 434, assinada pelo presidente Itamar Franco, criava a Unidade Real de Valor (URV) e previa sua posterior substituição por uma nova moeda, o Real - o que viria a ocorrer em 1º. de julho daquele ano.

Aécio aproveitou o aniversário para criticar a política econômica do governo Dilma Rousseff. É seu foco principal, quase exclusivo.

Sua crítica mais ácida é que Dilma não respeita o tripé que sustenta o Plano Real: o cumprimento das metas de inflação, o câmbio flutuante e a manutenção de um superávit primário elevado.

É difícil saber por que os tucanos reclamam. Das três vezes em que a inflação superou o teto da meta, duas foram no governo FHC (2001 e 2002).

O câmbio flutuante só foi implantado por FHC em seu segundo mandato, de uma forma tão atabalhoada que gerou a crise econômica mais aguda que o Real já atravessou.

O Superávit primário foi sempre maior nos governos de Lula e Dilma do que ao longo do governo FHC (a página do Banco Central na internet traz as séries históricas que permitem fazer todas essas comparações).

Os tucanos reclamaram, na solenidade, que o PT não apoiou o Plano Real e não reconheceu o "legado" de FHC. De fato, o PT foi contra o Plano Real e carimbou de “herança maldita” a situação que recebeu em 2003.

Mas é fácil explicar a posição do PT. É isso o que se espera de um partido de oposição: que se comporte como oposição.

Difícil é entender que o próprio PSDB não tenha defendido o Real, com unhas e dentes, e não tenha se ufanado do legado de FHC durante as últimas três campanhas presidenciais.

Em 2002, 2006 e 2010, os candidatos tucanos, José Serra e Geraldo Alckmin, varreram FHC para baixo do tapete.

Renegaram o legado que FHC invoca. Deixaram para trás o que julgavam passado.

Hoje, Aécio celebra o passado. O PSDB tem mesmo boas razões para comemorar. Demorou 12 anos para o partido voltar a defender o governo FHC.

Antes que seja tarde, ambos, FHC e o PSDB, lutam para entrar para a História em uma posição melhor do que saíram.

O governo tucano terminou com inflação retornando à casa de 2 dígitos, dólar fora de controle, zero de reservas internacionais, empréstimos do FMI, apagões e racionamento de energia.

Eis uma parte importante do legado que, décadas depois, preferem que seja esquecida.

Os tucanos seguiram à risca o provérbio de Pedro Malan, segundo o qual, no Brasil, até o passado é incerto. A aposta e a celebração, portanto, fazem sentido. Olhar o passado é sempre uma oportunidade para tentar reescrevê-lo.

O PSDB demonstrou, neste aniversário do Real, que sobrevive e resmunga em seu sarcófago, esperando o retorno de seus dias de glória.

O partido quer voltar a ser governo porque simplesmente não consegue e não aguenta mais ser oposição.

O difícil é chegar lá dormindo o sono profundo de sua falta de projeto para o país e confinado à letargia de suas iniciativas.

Essa elite política destronada e embalsamada roga aos deuses do universo que a despertem e a conduzam ao seu Palácio; suplica que lhe devolvam o cetro, de preferência, em uma carruagem dourada.

Assim se explica que FHC tenha invocado, em seu discurso, a ajuda divina. Exclamou, ou praguejou, contra a reeleição de Dilma Rousseff: "De novo o mesmo, meu Deus?!"