terça-feira, 21 de abril de 2015

Carta ao juiz Sérgio Moro


Sinto que, se não escrever hoje, certamente, não terei mais condições de fazê-lo, pois esse sempre quis ser um texto para homenageá-lo. E digo isso porque, a cada dia, menos argumentos encontro na minha consciência para sustentar a imagem de super-herói que, excepcionalmente,  criei de Vossa Excelência.

Excepcionalmente porque, como adulto, nunca acreditei em super-heróis, muito menos salvadores da pátria, pois, afinal de contas, vivemos em um país onde o maior índice de assaltantes por metro quadrado do mundo encontra-se justamente no nosso Congresso Nacional; que tem um Judiciário maculado por figuras como o Juiz Federal Flávio Roberto de Souza (que se apossou dos bens de Eike Batista), o ex-Juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos (já condenado por vendas milionárias de sentenças e, agora flagrado em conta na Suíça com saldo de 60 milhões de reais), e quando a nação assiste atônita ao 1º aniversário de um debochado pedido de vistas a imprescindível processo com votação já praticamente decidida no STF, só para citar os casos que estão na mídia esta semana; um país onde o Executivo está historicamente atrelado a gangues partidárias ávidas por ministérios e seus recursos que serão desviados em licitações com cartas marcadas; um país dominado por uma mídia elitista, tendenciosa, sonegadora e desonesta, acostumada a ditar a agenda dos Executivo, Judiciário e Legislativo e que, com elogios de primeira página, cerimônias para entrega de troféus e chamadas bajuladoras nos telejornais, valida o “alvará” que perpetua privilégios não mais em voga nos países civilizados.
Há um ano, quase ninguém conhecia o Juiz Sérgio Moro; hoje, praticamente, o mundo inteiro já ouviu esse nome sempre atrelado a atitudes próprias de um paladino da moralidade ou do herói que enfrenta destemidamente os poderosos; sempre cercado de jovens Procuradores da República e arrojados Delegados da Polícia Federal. Passou, então, Vossa Excelência a comandar a “nova cena” da moralidade que a maioria dos brasileiros tanto aguardava. Sem dúvida alguma, desenhava-se, nas feições de gladiador romano das raríssimas fotos encontradas no Google, a imagem do nosso “super-herói”. 

Hoje as fotos já são inúmeras, daqui a um ano, milhares. Mas, a figura do super-herói transitava apenas no nosso imaginário. Não deveria nunca ter sido levada a sério por Vossa Excelência. E eu acreditei tanto…

E como era bom, adulto, voltar a acreditar em super-heróis. Eu que sempre votei no PT para presidente do Brasil, vi finalmente em Vossa Excelência o homem com poder para peitar velhas raposas da nossa política, com coragem bastante para enfrentar tantas poderosas “forças ocultas”; o Juiz determinado a varrer pra cadeia a sujeira entulhada nos gabinetes mais prestigiados; o comandante de uma equipe aguerrida que produzia a cada dia uma nova blitz espetacular, em reluzentes e velozes carros pretos com brasões dourados, arrastando para trás das grades uma cambada de granfinos desonestos. Repetia eu no Facebook: “Não ficará pedra sobre pedra” A mídia que leio alertava todos os dias sobre o possível equívoco de uma politização nas investigações e, não há como negar, esse fantasma, infelizmente, começou a tomar corpo a cada novo dia.

Embora a briosa obstinação de Vossa Excelência    já se arrastasse por anos, a mídia abutre apoderou-se dela, em questão de dias, e transformou-a em sua própria esperança, salvadora de todos os seus próprios males, deixando consigo apenas o brilho reluzente próprio dos super-heróis salvadores da pátria O comando agora, de fato, passara para a mídia sonegadora e desonesta, acostumada a enterrar e ressuscitar reputações. O que era só fantasma virou bicho, atende pelo nome de  ”politização” e, irremediavelmente, deixará marcas nas investigações.

Não vou questionar aspectos técnicos porque não me cabe, mas, explique Excelência:

1. Por que a citação do nome de Aécio Neves, pelo bandido Youssef, ainda antes do primeiro turno das eleições do ano passado não vazou para a imprensa, e o de Dilma vazou? Acredito que o vazamento não teve a participação de Vossa Excelência, mas por que não tratou de reparar o prejuízo à candidatura de Dilma Rousseff?

2. Por que o escândalo de Furnas, onde Aécio Neves foi citado pelo mesmo Youssef desde o ano passado, não pôde ser investigado por seus comandados; e o rombo no Sindicato dos Bancários que foi presidido por Vaccari Neto há 10 anos pôde?

3. Por que só a família Vaccari foi conduzida, coercitivamente, de forma humilhante, à presença de Vossa Excelência apenas para depor, sem que houvesse algum indicativo de que se recusaria a fazê-lo, caso fosse oficialmente convocada? 
4. Por que só são libertados os que descambam, “espontaneamente”, para a delação premiada, de dedo em riste na direção “certa”? 
5. Será mesmo que após todos esses anos vasculhando os porões por onde transitam, preferencialmente, a burguesia representada pelos que estão nas listas do HSBC, os sonegadores que detêm o poder sobre os meios de comunicação, e os que se elegem através das práticas criminosas comuns a todas as campanhas políticas desde sempre, Vossa Excelência chegou à conclusão de que é mesmo o PT o responsável por tudo isso que está aí?… Que tudo começou com o PT?…

Que o PT inventou o “mensalão” antes do PSDB bem como a prática de suborno em 95% das licitações públicas em TODOS os Órgãos de TODAS as esferas públicas? Permita-me registrar que se engana Vossa Excelência se acredita que a militância petista, os trabalhadores mais humildes do Brasil, a maior parte da classe artística e os pensadores mais sensíveis não querem ver, definitivamente, este País passado a limpo de verdade. Que se engana também Vossa Excelência se acredita que os que foram às ruas no dia 15 de março e 12 de abril são os que querem uma limpeza geral, uma reforma política de verdade e os culpados não petistas atrás das grades.

Cheguei a publicar, no Facebook algumas vezes, que acreditava na seriedade de Vossa Excelência e no seu empenho pessoal para não permitir que tudo se transformasse num nauseante Circo dos Horrores, onde os “monstros” já estão todos dedurados e marcados, aguardando a melhor hora de serem chamados ao picadeiro para deleite da elite empoleirada em áreas nobres e armada de panelas Tramontina, e júbilo da mídia, à beira da falência, que tem diariamente ao seu dispor manchetes as mais variadas, mas todas elas carimbadas com o “talvez”… O “talvez” que destrói irremediavelmente biografias, vidas, famílias.

Ouço gritos de horror… Por isso tinha que escrever hoje, coincidentemente, quando voltei a não acreditar em super-heróis.

Rodolfo J. C. Vasconcellos, Funcionário Público Federal SIAPE – 1671147

domingo, 19 de abril de 2015

Por que Moro faz mal ao país

Paulo Nogueira, no Diário do Centro do Mundo 16/04/2015

Se Moro fosse um produto lançado recentemente, e não um juiz, caberia para ele a 
seguinte palavra: flopou.
Moro flopou.
Flopar, como sabemos todos, vem de flop, fracasso em inglês.
Pois é. Moro fracassou. Fracassou miseravelmente.
A maior de todas as razões é que ele acabou trazendo ainda mais divisão a um país que já 
estava suficientemente dividido antes que ele saísse da obscuridade paranaense em que vivia 
e trabalhava.
Como Joaquim Barbosa antes dele, Moro é hoje idolatrado pelos conservadores e detestado 
pelos progressistas.
A culpa é dele ou das circunstâncias? — você poderia perguntar.
Claro que as circunstâncias favorecem. Você tem hoje um Brasil parecido, sob certos 
aspectos, com a Venezuela – visceralmente dividido.
Mas Moro com certeza deu sua contribuição pessoal. Ele jamais emprestou à Lava Jato uma 
coloração apartidária, assim como Joaquim Barbosa e o STF, um pouco atrás, para o 
Mensalão.
Mais uma vez, fica a sensação que o principal alvo não é exatamente a corrupção, mas o PT 
e o governo Dilma.
E disso resulta a percepção, entre tantos brasileiros, de uma justiça injusta, simbolizada há 
algum tempo em JB e agora em Moro.
Os desvios de conduta da Lava Jato se manifestaram, ao longo da campanha eleitoral, em 
vazamentos descaradamente construídos para minar Dilma.
Só agora, muito depois das eleições, é que se soube, por exemplo, que o doleiro Youssef 
citou Aécio e sua irmã no jamais investigado Caso Furnas.
Imagine o impacto que isso teria nas urnas.
Aécio foi poupado dos vazamentos, como em tantas outras coisas, ao passo que Dilma foi 
massacrada.
Que Aécio ainda assim tenha sido derrotado mostra a sua fragilidade como candidato, e a 
deterioração de seu partido.
Moro jamais se pronunciou contra os vazamentos, ou tomou alguma atitude que 
demonstrasse seu desagrado.
Especulo aqui que seu comportamento seria provavelmente outro se vazassem coisas sobre 
Aécio.
Passadas as eleições, Moro cometeu uma monumental tolice ao aceitar um prêmio da Globo 
e subir ao palco, num contentamento provinciano, com João Roberto Marinho.
Justiça e imprensa não podem se misturar. Não em circunstâncias normais, e menos ainda 
no quadro vivido pelo país.
Você jamais vê na Inglaterra, para pegar apenas um exemplo, um juiz confraternizando 
com Murdoch. É ruim para a imagem de ambos, e a sociedade simplesmente não tolera 
esse tipo de associação.
Agora, a discutível prisão do tesoureiro do PT — no mesmo dia em que a esquerda marcara 
protestos contra a terceirização – lança ainda mais sombras sobre a isenção de Moro.
No twitter, uma hashtag que viralizou nesta quinta retrata o que muita gente pensa, e não 
estou falando apenas de petistas.
Ei-la: #ExplicaMoroPorqueSoPT.
O fato é que Sérgio Moro não tem nenhuma explicação razoável para isso.
O país necessita, com urgência, vencer uma divisão que o vai tornando parecido com a 
Venezuela.
Moro veio para dividir ainda mais.
Por isso flopou. Por isso fracassou.
Por isso, também, ele é uma figura que faz mal ao país.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Vaccari preso e Perrella solto

Paulo Nogueira, no Diário do Centro do Mundo 15/04/2015
Tento me situar nas redes sociais em torno do caso de Vaccari, o tesoureiro do PT preso hoje com o habitual alarido pela Polícia Federal em mais um capítulo da Lava Jato.
Digito Vaccari, no Twitter, e dou no jornalista da Globo Jorge Bastos Moreno.
Num espaço de 140 caracteres, que é de um tuíte, Moreno julgou e condenou em rito sumário Vaccari.
E ainda se dispôs a dar uma advertência tonitruante aos petistas. “Quem, no PT, defender o agora réu e presidiário Vaccari merece o desrespeito, a indignação e a infâmia de toda a sociedade!”, escreveu Moreno.
Um detalhe que me chama a atenção é o ponto de exclamação, um recurso típico de redatores com escasso domínio da prosa.
A primeira tentação é dizer: “Calma, Moreno. Você anda lendo muito o Globo. Vai dar tudo certo.”
Mas meu ponto não é este.
No arroubo de Moreno vejo uma característica que nos últimos anos, por uma ação conjunta da Justiça e da imprensa, lamentavelmente parece ter-se incorporado aos brasileiros.
Passou a ser normal você, como Moreno, condenar sem julgamento e sem provas. Essa anomalia, se já existia antes, se manifestou com intensidade no Mensalão — e, agora, é parte do jogo no chamado Petrolão.
O ímpeto condenatório é seletivo, isso precisa ser notado. Vale, especificamente, contra o PT.
Aécio pode fazer o que quiser – construir um aeroporto em terras da família para uso privado, colocar a irmã numa posição em seu governo que permitia a ela alimentar as rádios da família de dinheiro público, ser citado por um delator como dono das propinas oriundas de uma diretoria numa estatal e por aí afora.
Não vai lhe acontecer nada. A amizade que ele cultivou com os coronéis da mídia lhe garante, como certos protetores solares anunciam, blindagem 24 horas por dia.
E então você tem a seguinte situação: para a Justiça brasileira, alguns são mais iguais que os outros.
Numa manifestação de franqueza brutal, um deputado do PSDB acusado de delinquências disse, pouco tempo atrás, que como não era do PT não seria preso.
Até a Folha, dos coronéis Frias, admitiu num editorial que a Justiça é benevolente diante do PSDB.
Mas sigo em minha pesquisa sobre a prisão de Vaccari.
Dou num artigo do Estadão e paro nele, pela contundência do título. “Lava Jato aponta enriquecimento ilícito de Vaccari e familiares”.
Vou ler.
Como as denúncias na Lava Jato sempre giravam em torno de muitos milhões, e às vezes até bilhões, tenho uma expectativa de encontrar cifras expressivas.
O Estadão dá números relativos a uma filha de Vaccari, Nayara, médica.
Entre 2008 e 2013 – seis anos portanto – o patrimônio de Nayara cresceu de 240 mil para “mais de 1 milhão”.
Quem lida com texto sabe que “mais de um milhão” é muito, mas muito pouco mesmo além do milhão.
Falamos em coisa de 660 mil reais de crescimento patrimonial em seis anos. Cerca de 100 mil reais por ano, e não ponho aqui sequer o que Nayara ganharia se simplesmente colocasse os 240 mil reais de então numa aplicação que rendesse bons juros.
Não tenho, evidentemente, detalhes do patrimônio da filha de Vaccari. Mas as quantias que envolvem suas posses são absolutamente miseráveis para o padrão Lava Jato. São migalhas diante de um banquete romano.
Essencialmente, as cifras não fazem sentido.
Quem se dispõe a desviar dinheiro para contas pessoais dificilmente vai por no bolso trocados caso lide com uma enxurrada de milhões.
Desisto de entender o caso, depois de mais algumas horas de pesquisa.
Suspeito que Moro, como Barbosa antes, tenha gostado de ser objeto dos holofotes e das manchetes, e que se empenhe – conscientemente ou não — por dar um caráter de espetáculo para suas ações.
Antes de partir para o assunto, leio um tuíte que faz refletir mais que todas as matérias que encontrei no caminho: “Perrela livre e Vaccari preso.”


domingo, 22 de março de 2015

Dirceu na comissão da verdade

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog na Istoé
Brutalidade contra Dirceu é uma tentativa de nos convencer de que não adianta reagir
Num país que levou um mais de 40 anos para constituir uma Comissão da Verdade para apurar os crimes do passado do regime militar, talvez seja o caso de pedir a abertura de um novo item de sua pauta para investigar ataques aos direitos humanos que tem sido cometidos nos dias de hoje. O primeiro nome é José Dirceu.
O caso é exemplar.Embora nunca tenha recebido, em forma definitiva, uma sentença em regime fechado, o esforço para impedir Dirceu de respirar o oxigênio que só se encontra fora de uma prisão foi reforçado. Tudo se move para impedir que ele possa sair à rua, caminhar como uma pessoa durante oito horas por dia, trabalhar como um cidadão, conversar com homens e mulheres que não são nem carcereiros, nem advogados, nem parentes tensos, de olhos úmidos, nas horas tensas de visita.
Como se fosse um delírio, assistimos a um ato de terrorismo que não ousa dizer o seu nome, mas não pode ser definido de outra forma.
Ou como você vai definir um pedido de grampo telefônico que envolve o palácio da Presidência da República, o Congresso? Vamos fingir que não é um ataque à privacidade de Dilma Rousseff, constranger 513 parlamentares, humilhar onze ministros, apenas para maltratar os direitos de Dirceu?
Vamos encarar os fatos. É um esforço — delirante? quem sabe? — para rir do regime democrático, gargalhar sobre a divisão de poderes, atingir um dos poderes emanam do povo e em seu nome são exercidos.
Pensando em nossos prazos históricos, eu me pergunto se vale à pena deixar para homens e mulheres de 2050 a responsabilidade de coletar informações para apurar fatos desconhecidos e definir responsabilidades pelo tratamento abusivo e injusto que tem sido cometido contra Dirceu.
Sim, Dirceu foi um entre tantos combatentes que a maioria de nós não pode conhecer pelo nome nem pelo rosto, lutadores corajosos daquele Brasil da ditadura.
Depois de ajudar a liderar um movimento de estudantes que impediu, por exemplo, que o ensino brasileiro fosse administrado por pedagogos do governo norte-americano, Dirceu tomou parte da vitória do país inteiro pela democracia. Sem abandonar jamais uma ternura pelo regime de Fidel Castro que ninguém é obrigado a partilhar, mostrou-se um líder político capaz de negociar com empresários, lideranças da oposição e governantes estrangeiros.
Hoje ele se encontra no presídio da Papuda, impedido de exercer direitos elementares que já foram reconhecidos pelo ministério público e até pelo serviço Psicossocial. Trabalha na biblioteca. Já se ofereceu para ajudar na limpeza.
Sua situação é dramática mas ninguém precisa esperar até 2050 para tentar descobrir que há alguma coisa errada, certo?
Basta caráter. Em situações políticas determinadas, este pode ser o dado decisivo da situação politica. Pode favorecer ou pode prejudicar os direitos das vítimas e também iluminar a formação das novas gerações. Os direitos humanos elementares, as garantias sobre a vida e a liberdade, costumam depender disso com frequência.
Vejam o que aconteceu com o general José Antônio Belham. Em 1971, ele exibia a mais alta patente na repartição militar onde Rubens Paiva foi morto sob torturas.
Quando precisou explicar-se, 43 anos mais tarde, Belham afirmou que não se encontrava ali. Estava de ferias. Acabou desmentido de forma vergonhosa. Consultando suas folhas de serviços, a Comissão da Verdade concluiu que o general não era verdade. Ele não só estava lá como recebera os proventos devidos pelo serviço daqueles dias.
Esse é o problema. Ninguém é obrigado a ser herói. Como ensina Hanna Arendt, basta cumprir seu dever. Caso contrário, a pessoa se deixa apanhar numa situação que envergonha a mulher, os filhos, os netos – sem falar nos amigos dos filhos, nos amigos dos netos. Nem sempre é possível livrar-se do vexame de prestar contas pela própria história.
Lembra daquele frase comum em filmes de gangster, quando o herói recebe uma advertência criminosa: “você vai se arrepender de estar vivo?” Isso também pode acontecer com pessoas que não tem caráter.
Imagine como vai ser difícil, para homens e mulheres de 2050, explicar seu silêncio diante de tantos fatos que envolvem o tratamento dispensado a Dirceu. Ele foi cassado em 2005 por “quebra de decoro parlamentar”, essa acusação que, sabemos há mais de meio século, é tão subjetiva que costuma ser empregada para casos de vingança e raramente serviu para fazer justiça — porque dispensa provas e fatos, vale-se apenas de impressões e convenções sociais que, como se sabe, variam em função de tempo e lugar, de pessoa, de geração e até classe social.
Em 2012, não se encontrou nenhuma prova capaz de envolver Dirceu no esquema de arrecadação e distribuição de recursos financeiros para as campanhas do PT. A necessidade de garantir sua punição de qualquer maneira explica a importação da teoria do domínio do fato. Inventaram uma quadrilha porque era preciso condenar Dirceu como seu chefe mas o argumento não durou dois anos. Depois que o STF concluiu que não havia crime de quadrilha, ficou difícil saber qual era a atuação real de Dirceu nessa fantasia.
Pensa que o Estado brasileiro pediu desculpas, numa daquelas solenidades que nunca receberão a atenção merecida, com as vítimas dos torturadores do pós-64? Pelo contrário. O sofrimento imposto a Dirceu aumentou, numa forma perversa de punição.
Numa sequencia da doutrina Luiz Fux, que disse no STF que os acusados devem provar sua inocência, coube-lhe tentar provar o que não falou ao celular com um Secretário de Estado da Bahia.
Foi invadido em sua privacidade, desrespeitado em seus direitos humanos. Para que? É um espetáculo didático.
Como cidadão, tenta-se fazer Dirceu cumprir a função de ser humilhado em publico – ainda que boa parte do público não se dê conta de que ele próprio também está sendo ultrajado. Através desse espetáculo, tenta-se enfraquecer quem reconhece seu papel político, quem reconhece uma injustiça – e precisa ser convencido de que não adianta reagir para tentar modificar essa situação.
Não poderia haver lição mais reacionária, própría daqueles homens que fogem da Comissão da Verdade com mentirinhas e desculpas vergonhosas.
Não se engane: o esforço para inocular um sentimento de fraqueza em cidadãos e homens do povo é próprio das ditaduras. Fazem isso pela força — e pela demonstração de força, também.
Outra razão é política. Tenta-se demonstrar que o sistema penitenciário do governo do Distrito Federal – cujo governador é do PT, como Dirceu e todos os principais réus políticos dessa história, você sabe — não é capaz de cuidar dele, argumento sob medida para que seja conduzido a uma prisão federal, onde não poderá cumprir o regime semiaberto.
Este é o objetivo. Vai ser alcançado? Não se sabe.
Animal consciente dos estados de opressão, o que distingue os homens dos vegetais – e de alguns animais inferiores – é o reconhecimento da liberdade.
O que se quer é encontrar uma falta disciplinar grave, qualquer uma, que sirva como pretexto para revogar os direitos de Dirceu. Pretende-se obter uma regressão de sua pena e conseguir aquilo que a Justiça não lhe deu, apesar do show – o regime fechado.
Isso acontece porque o projeto, meus amigos, é o ostracismo – punição arcaica, típica dos regimes absolutistas. Você lembra o que disse Joaquim Barbosa:
“Acho que a imprensa brasileira presta um grande desserviço ao país ao abrir suas páginas nobres a pessoas condenadas por corrupção. Pessoas condenadas por corrupção devem ficar no ostracismo. Faz parte da pena”.
Imagine a maldade que é deixar tudo isso para os homens e mulheres de 2040. Imagine as páginas nobres da imprensa, dos jornais, das revistas. Pense como vai ser difícil, para os leitores do futuro, entender o que Joaquim Barbosa quis dizer com isso.
Mais uma vez teremos uma página horrenda da história e cidadãos perplexos a perguntar: como foi possível? O que se queria com tudo aquilo?
E, mais uma vez, num sinal de que se perdeu todo limite, vamos pedir desculpas. As futuras gerações merecem um pouco mais, concorda?
Não precisam encarar esta derrota colossal de todos que lutaram com tanta coragem pela democracia.

sábado, 21 de março de 2015

As doações “limpas” e as doações “sujas” dependem de quem recebe?

Fernando Brito


18 de março de 2015 
No Jornal Nacional de ontem, duas “delações”.
Na primeira, Paulo Roberto Costa diz que as doações legais de empreiteiras às campanhas eleitorais eram “balela” apenas encobriam o pagamento de propina.
Na segunda, um ex-executivo da Engevix diz que deu, na forma de doações legais, propinas ao PT.
Muito bem, acreditemos que os dois falam a verdade, nada mais que a verdade.
Perguntinha básica que se impõe a investigadores corretos, sejam policiais, promotores ou jornalistas: se as doações legais eram propinas – palavras de Paulo Roberto Costa – ,  as doações para outros partidos eram o que?
Amor?
Os milhões da OAS,  da Odebrecht, da Serveng-Civilsan e da Queiroz Galvão doados ao PSDB, foram doados por espírito cívico?
Fui buscar apenas um exemplo nas eleições de 2010, que está acessível a todos: as doações da empreiteira Camargo Correia: Estão lá Aécio Neves, Antonio Anastasia, o presidente do Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Demóstenes Torres, Paulo Skaf, o governador do Paraná Beto Richa, também tucano e Eduardo Cunha, tanto quanto deram a candidatos petistas.
Fora os milhões que deram ao PSDB (Comitê Presidencial e Direção Nacional) e que foram repassados à campanha de José Serra e ou outros milhões que deram à de Geraldo Alckmin para o Governo do Estado. Até o PV, então Partido de Marina Silva, ganhou seu “milhãozinho”.
Todos receberam doações das mesmas empreiteiras, todas de valor significativo.
Mas umas foram propina, as outras “participação legítima da empresa no processo eleitoral”, o que é a situação hipócrita que se sustenta com o engavetamento promovido pelo Ministro Gilmar Mendes da decisão do TSE que proíbe dinheiro de empresas nas campanhas.
A delação premiada do Dr. Sérgio Moro produz uma meia-verdade obtida a partir ao encarceramento de empresários por meses.
Que aceitam dizer que deram a um como propina e silenciam – aliás, nem são perguntados – se aos outros que deram foi por amor.
Qualquer investigador perguntaria porque deram  a outros partidos
Aqui, não.
Aqui a moralidade da mídia, bem como a apuração de seus jornalistas, é seletiva.


O MP vs Dirceu. Quem vigia os vigias?

Miguel do Rosário

21 de março de 2015 
Temos um problema grave no Brasil.
O ex-procurador da república, Sepúlveda Pertence, cunhou a frase famosa, referindo-se ao ministério público que viria a ser gestado, com sua colaboração, na Constituição de 1988.
“Criei um monstro”, disse.
Pois é, Pertence. O monstro não pára de crescer.
Uma instituição que investiga, acusa e participa do julgamento, com o procurador-geral sentado, impávido como um Richelieu, ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal, não pode ser considerada, nem de longe, democrática.
Nesta sexta-feira, o procurador Santos Lima dá entrevista ao Estadão acusando José Dirceu.
Quer dizer, não o acusa de nada. Apenas lança suspeitas ao vento, com a leviandade de uma noviça rebelde.
A sua fala contém tantas arbitrariedades quantas estrelas há no céu.
Em primeiro lugar, ele especula pela imprensa, à céu aberto, sobre a vida e a morte de um cidadão.
Sem prova de nada, ele afirma que “a situação está difícil” para Dirceu.
Daí enumera uma série de especulações que, por si só, já constituem uma condenação midiática e política.
O linchamento continua.
Pensávamos que o “domínio do fato” seria o ápice do arbítrio, que o julgamento do mensalão seria uma exceção, um ponto fora da curva, e que tudo voltaria ao normal.
Não voltou. Ficou pior.
Quis custodiet ipsos custodes?
A frase de Juvenal, satírico latino, nos leva a um problema fundamental de uma república.
Quem vigia os vigias?
Na teoria de Sócrates/Platão, os guardiões vigiariam a sociedade. O problema sobre quem, por sua vez, os vigiariam, seria resolvido com uma mentira contada a eles.
Diríamos aos guardiões que eles são melhores que os outros cidadãos, e por isso coube a eles a responsabilidade pela ordem pública.
Claro que a república de platão nunca deu certo, ou pelo menos não numa democracia.
Os nossos promotores, todavia, parecem se achar realmente melhores que todos. Tornaram-se verdadeiros mandarins, soberbos, implacáveis como magistrados do último estágio da revolução francesa.
Semideuses com poder de acusar, julgar e ser porta-vozes, na mídia, do clamor público.
Na operação Lava Jato, buscam destruir todas as empresas que prestam serviços à Petrobrás, inclusive a indústria de navegação, que tínhamos conseguido reerguer após ter sido devastada durante o pesadelo neoliberal.
Por pouco não pediram o fechamento da Petrobrás.
Tudo em nome da luta contra a corrupção, claro.
Na operação contra o trensalão, o MP pediu ontem a “dissolução” de quase todas as empresas importantes do setor ferroviário que operam no país.
Em nome da luta contra a corrupção, naturalmente.
E quem é o procurador Carlos Santos Lima, que agora persegue Dirceu sob os holofotes da mídia?
Uma reportagem da Istoé, de setembro de 2003, intitulada “Raposa no galinheiro”, nos dá uma ideia sobre a figura.
A matéria da Istoé foi escrita por Amaury Ribeiro, anos antes dele virar o menino maldito da mídia neoliberal por seu clássico “A Privataria Tucana”.
A primeira frase do artigo provoca calafrios: “A proverbial raposa volta a tentar tomar conta do galinheiro.”
A raposa, no caso, é Santos Lima, o mesmo procurador que agora persegue Dirceu com especulações.
Especulações que, veiculadas na imprensa, provocam o frisson político tão desejado por quem pretende reacender o clima de linchamento e arbítrio, que vem caracterizando a parceria entre mídia e MP, nos últimos tempos.
Parceria que se tornou um problema, a bem da verdade, não só no Brasil, mas sobre isso falaremos mais tarde.
E sempre, sempre, voltamos à “República do Paraná” e ao caso Banestado.
Voltamos aos mesmos promotores (Santos Lima, Vladimir Aras), ao mesmo juiz (Sergio Moro), ao mesmo doleiro (Youssef).
Trecho:
“É que entre os procuradores estava Carlos Fernando dos Santos Lima. Santos Lima, quando servia em Curitiba, foi quem recebeu e manteve engavetado, desde 1998, o dossiê detalhadíssimo sobre o caso Banestadoe uma lista de 107 pessoas que figuram na queixa-crime sobre remessa de dólares via agência em Nova York. No episódio houve aquilo que em termos jurídicos se chama de “instituto da suspeição”, já que o procurador é parte interessada no caso. Sua esposa, Vera Lúcia dos Santos Lima, trabalhava no Departamento de Abertura de Contas da filial do Banestado, em Foz do Iguaçu. Agora, na Big Apple, Santos Lima fez um tour de force para que a documentação da quebra de sigilo de várias contas, realizada pelo escritório da Procuradoria Distrital de Manhattan, também não viesse à luz, enveredando por um labirinto burocrático que, como sempre, tem seu final em pizza.”
É incrível a disposição destes procuradores, de manter engavetados processos por anos a fio.
Assim como também é notável a sua disposição para se posicionar na frente dos holofotes e acusar, levianamente, cidadãos brasileiros, com denúncias do seguinte quilate:
“A situação parece insustentável em termos de versões, ataca o procurador, que já atuou nas investigações do caso Banestado e em outros rumorosos escândalos de corrupção.”
“Parece” insustentável? “Ataca” o procurador?
O tucano Pimenta da Veiga, recebeu R$ 300 mil de Marcos Valério. Nunca foi investigado, tanto que se sentiu confiante o suficiente para ser o candidato do PSDB ao governo de Minas em 2014.
Não apresentou um documento. Apenas disse que prestou um serviço “oral”.
Já Dirceu apresenta todos os documentos referentes aos serviços prestados, tem todos os seus sigilos fiscais e bancários quebrados, e o procurador diz que sua situação está difícil, porque está achando “confuso”.
Isso é que dá a mesma pessoa investigar, a mesma pessoa acusar, a mesma pessoa participar do processo judicial, a mesma pessoa sugerir a prisão ou a liberdade.
O MP deixou de ser apenas o monstro citado por Sepúlveda Pertence.
Está se tornando uma verdadeira ameaça às liberdades individuais, à segurança jurídica de pessoas e empresas, à nossa democracia.
É por essas e outras que os mesmos dementes que saíram às ruas, no dia 15 de março, empunhando faixas pedindo “militar intervention”, também trouxeram um cartaz com os dizeres:
“Fora Supremo, Fora Dilma. Queremos só Ministério Público e Polícia Federal”.
Ou seja, nada de justiça, nada de soberania popular, essas frescuras humanistas e democráticas.
O que um fascista legítimo quer é apenas ouvir o assobio de acusação.
Um longo e interminável assobio de acusação, ecoando num mundo sombrio, num mundo sem direitos, sem liberdade.

Youssef e Aécio: o silêncio que grita da mídia brasileira

Fernando Brito, no blog Tijolaço

20 de março de 2015 
A única ditadura que existe, mesmo, no Brasil, é a da mídia.
Estamos em tempo de ruas cheias, fervor cívico, indignação popular contra a corrupção, não é?
O que diz Alberto Youssef, o ladrão que virou oráculo da verdade é o bastante para demolir reputações, prender, quase para linchar alguns.
Alguns, mas não a outros.
Os grandes jornais fizeram silêncio quase absoluto diante do vídeo em que ele expõe a informação que Aécio dividia com o PP as “mesadas” de uma diretoria de Furnas.
Um ou outro, discretamente, fala num “ouviu dizer”, “suposto”, “alega” e outros melindres que jamais se fez em relação a qualquer outro.
Um vago “sabiam” em relação a Lula e Dilma deu capa da Veja na véspera das eleições.
O “Aécio levava US$ 100 mil por mês” dá notinhas evasivas.
E olhem que não é um “vazamento”, não é o trecho de um documento, mas um vídeo, com toda a sua carga chocante.
Mesmo interrogado por um promotor que, além de “trocar” diversas vezes no nome de José Janene por José Gen0íno – ah, o que vai na alma de nossos promotores! – não se preocupa em perguntar que diretoria, em que negócios, e outras informações objetivas, o vídeo é mais que notícia, seria manchete em qualquer país onde houvesse uma imprensa livre e independente.
Afinal, é um candidato presidencial, “dono” de 51 milhões de votos, que é diretamente acusado de receber propinas.
Vejam bem: não doações para a campanha eleitoral, mas “mesada”!
Mais, de uma empresa que tinha em seu Conselho de Administração ninguém menos que o pai de Aécio, Aécio Ferreira da Cunha, que ficou lá no Governo Fernando Henrique Cardoso e nos primeiros anos do governo Lula!
Isso não merece sequer investigação, não é, Dr. Janot?
Não precisa mais censor.
O seu direito de saber dos fatos, agora, está completamente vinculado a que seja da conveniência do cartel da mídia.
Ou de que você os procure em matérias pequenas, no meio do texto ou em referências esparsas.
Não se trata mais de “parcialidade”.
É silêncio.
Se alguém quer saber como é que uma ditadura encobre a corrupção, olhe para o que está acontecendo.