sábado, 5 de março de 2016

Autoritarismo na Lava Jato

sexta-feira, 4 de março de 2016

Lava Jato desrespeita o Supremo e compromete sua credibilidade

Instituto Lula

São Paulo, 4 de março de 2016
A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.
1) Nada justifica um mandato de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?
2) Nada Justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.
3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.
4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho. Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.
5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.
6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.
7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.
O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.
A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.
É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.

quarta-feira, 2 de março de 2016

O crime dos pedalinhos e a geopolítica da Lava Jato

LUIS NASSIF, 02/03/2016

A geopolítica na história


O diabo é sábio porque é velho. O subdesenvolvimento é um trabalho pertinaz de gerações. Nunca as duas afirmações foram tão atuais como no processo político atual.
A geopolítica sempre foi uma ciência muito mais próxima dos militares do que dos civis. Ela trata das relações de poder no mundo, da maneira como as nações se preparam para ocupar espaço no comércio ou na guerra.
Desde o século 19 as nações se digladiam em torno de dois modelos de desenvolvimento: o internacionalista e o nacionalistas, ou, na terminologia contemporânea, os mercadistas e os desenvolvimentistas.

A íntegra do excelente texto do Luis Nassif encontra-se em:


segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Mirian Dutra diz que Globo foi financiada com dinheiro do BNDES

JOAQUIM DE CARVALHO, no DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO, 20/02/2016


Existem muitas maneiras de entender o que foi e como foi executado o projeto de poder que resultou na aprovação da emenda que permitiu a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, mas duas são particularmente reveladoras.

Texto completo: 

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/mirian-dutra-ao-dcm-me-manter-longe-do-brasil-era-um-grande-negocio-para-a-globo-e-a-reeleicao-de-fhc/

Não há motivo para prender João Santan

ALEX SOLNIK, 22/02/2016


Prender João Santana sem culpa formada, sem flagrante, sem que tenha interferido 
em investigações, sem que sua liberdade implique em perturbação da ordem cheira 
a mais uma transgressão grosseira da constituição de 1988, sob os olhares 
complacentes dos ministros do STF, seus guardiões oficiais contra a qual ao 
menos nós, os jornalistas, devemo-nos levantar.

Não há motivo para prender Santana. Esse é o ponto. Ele não matou, não roubou, 
não bateu em ninguém. Não é ladrão nem malfeitor. É jornalista e publicitário, 
dos mais competentes do mundo. Não pode ser demonizado por ter sido muito 
bem remunerado por seu trabalho legítimo.

Se há suspeitas a respeito da forma como recebeu dinheiro, ele não pode ser
preso para confirmá-las. No estado de direito, primeiro as acusações têm que 
ser provadas e muito bem provadas para que, depois de julgamento, virem 
absolvição ou culpa. E só depois vem a prisão. Do jeito que está, a prisão vem 
antes. O carro na frente dos bois.

Muita gente temia, desde o início da Lava Jato que ela se transformasse numa
nova República do Galeão, um país com suas próprias leis que tinha o objetivo 
explícito de fragilizar para depois derrubar Getúlio Vargas. Pois ela está ficando 
cada vez mais parecida.

Contra esses desmandos devemo-nos levantar antes que seja tarde. Não
podemos encarar essa ordem de prisão contra João Santana como coisa normal. 
Não é. Prender jornalistas e publicitários é ato de regimes de exceção. Prender 
antes de julgar é ato de regimes de exceção.

Ou estamos numa democracia e atos como a ordem de prisão contra João Santana 
devem ser revogados ou os atos como esse são válidos e não estamos numa
democracia.

Alex Solnik é jornalista. Já atuou em publicações como Jornal da Tarde, Istoé, Senhor, Careta, Interview e 
Manchete. É autor de treze livros, dentre os quais "Porque não deu certo", "O Cofre do Adhemar", "A guerra do 
apagão", "O domador de sonhos" e "Dragonfly" (lançamento setembro 2016).

domingo, 14 de fevereiro de 2016

O condomínio Solaris pode ter sido o Riocentro da Lava Jato


Luis Nassif 14/02/2016
A operação descobriu um elefante - a Mossack Fonseca - e agora não sabe como escondê-lo para não comprometer os Marinho.


Está ficando cada vez mais interessante o jogo da Lava Jato.

As novas peças do tabuleiro mostram uma reviravolta no chamado modus operandi da Lava Jato, uma inversão total da estratégia original, de cobrir a operação com o manto do legalismo e da isenção.

Fato 1 – na semana passada, a decisão “inadvertida” de Sérgio Moro de vazar informações sobre um inquérito supostamente sigiloso sobre o sítio de Atibaia.

Fato 2 – no rastro da porteira aberta, procuradores e delegados vazam para a revista Veja a relevante informação sobre as caixas de bebida de Lula, transportadas de Brasília para o sitio em Atibaia. Ou seja, uma armação que coloca em risco a imagem de isenção da Lava Jato e que resulta em um factoide que despertou reação indignada até de juristas inicialmente a favor da operação, como Walter Maierovitch, um ícone na luta contra o crime organizado, por meramente ser uma invasão da vida privada de Lula.

Fato 3 – O procurador Carlos Fernando dos Santos, o mais imprudente dos procuradores da Lava Jato, em entrevista ao Estadão escancara o viés partidário da operação. “A Força Tarefa Lava Jato ainda pretende demonstrar além de qualquer dúvida razoável que todo esse esquema se originou dentro das altas esferas do Governo Federal”.

Se acha assim, que investigue. Qual a razão para sair apregoando suspeitas?

O bordão anterior de que “a Lava Jato investiga fatos, e não pessoas” é substituído por insinuações graves contra as “altas esferas do Governo Federal”, modo pouco sutil de se referir a Lula.

Qual a razão desse açodamento? O que teria ocorrido internamente na Lava Jato, para essa mudança no modus operandi?

Há uma articulação nítida entre três operações: a Lava Jato, a Zelotes e a do Ministério Público Estadual de São Paulo. As três visam pegar Lula.

Ao mesmo tempo, aparentemente houve alguma perda de controle da Lava Jato sobre seus vazadores, que se comportam como os “radicais, porém sinceros” do regime militar, expondo questões altamente delicadas no modo de atuação de Moro e seus rapazes.

O caso Solaris
O pepino começou com o caso Solaris, o edifício que tem o tal tríplex que pretendem atribuir a Lula.

Na investigação sobre o Bancoop, o MPE de São Paulo já tinha levantado o fato de alguns apartamentos do edifício estarem em nome de uma lavanderia, a Murray Holding LLC.

A Lava Jato julgou que estaria ali a pista para pegar Lula já que os apartamentos não vendidos do Solaris teoricamente deveriam ser de propriedade da OAS. Mesmo já estando sob investigação do MPE, a Lava Jato se apropriou do tema e tratou de adubar o terreno com a parceria com veículos, especialmente da Globo.

Acompanhem a cronologia para entender o pepino que a Lava Jato arrumou para si própria:

27/01/2016 – a Lava Jato vaza para a revista Época (das Organizações Globo) a informação de que vários apartamentos estavam em nome da Murray Holding, empresa da holding panamenha Mossack Fonseca. No dia 22 de janeiro, dizia a matéria, a Polícia Federal captou uma conversa telefônica entre Carolina Auada e seu pai Ademir Auada, representante da Mossack no qual ele diz estar picando papéis. Segundo a revista, a queima de arquivos começou depois que a reportagem tentou entrevistar uma ex-funcionária da Bancoop, Nelci Warken, que teria transferido imóveis para a Murray (http://glo.bo/1TfPals).

27/01/2016 – chegam à Superintendência da Polícia Federal Ricardo Honório Neto, Renata Pereira Brito, com prisão temporária decretada. Outras pessoas ligadas à Mossack não tinham sido encontradas. Segundo a PF, Renata Brito seria funcionária de confiança da Mossack no Brasil. E Nelci Warken apresentada como responsável por um tríplex no Condomínio Solaris. A 22a Operação da Lava Jato mobilizou 80 policiais. Segundo o G1, das Organizações Globo, “entre os crimes investigados estão corrupção, fraude, evasão de divisas e lavagem de dinheiro”. (http://glo.bo/1VcuJ87)

28/01/2016 – o Globo traz uma excelente reportagem mostrando as ligações da Mossack com ditadores e delatores. Segundo a reportagem, a Mossack é acusada de financiar ações de terrorismo e corrupção no Oriente Médio e na África. Na relação de prioridades das polícias mundiais, o crime de terrorismo ocupa o primeiro lugar. The Economist tratou a empresa como “líder impressionantemente discreto da indústria de finanças de fachada do mundo”. Era uma “fábrica de offshores à disposição de empresários e agentes públicos interessados em ocultar bens no exterior”. Na lista de clientes havia o ditador sírio Bashar Al-Assad, o líbio Muammar Gaddafi, o presidente do Zimbabwe Robert Mugabe e três figuras centrais da Lava Jato, Renato Duque, Pedro Barusco e Mário Goes.

28/01/2016 – No mesmo dia, o DCM publica uma matéria sobre a casa da família Marinho em Parati (http://bit.ly/1TfQ0yy). Recupera uma reportagem da Bloomberg de 8 de março de 2012 (http://bloom.bg/242ZsdF). A reportagem narra os crimes ambientais da família Marinho.

Duas declarações chamaram a atenção dos repórteres da Bloomberg:

Da fiscal do CMBio Graziela Moraes Barros: “Muitas pessoas dizem que os Marinhos mandam no Brasil. A cada de praia mostra que a família certamente pensa que está acima da lei”.

De Fernando Amorim Lavieri, procurador que passou três anos batalhando contra os crimes ambientais na região: “Os brasileiros ricos conseguem tudo”.

A reportagem pretendia apenas expor os crimes ambientais dos Marinho. Mas abriu uma caixa de Pandora, como se verá a seguir.

29/01/2016 – A revista Época publica matéria alentada dando mais foco nos negócios nebulosos da Murray. O título já mostrava qual o alvo perseguido: “Nova fase da Lava Jato mira na OAS, mas pode acertar Lula - MP diz que todos os apartamentos do condomínio onde ex-presidente tem tríplex reservado serão investigados” (http://glo.bo/1TfPals).

Segundo a revista, “o foco na Mossack é outro passo grande dado pela Lava Jato. Criada em 1977 no Panamá, a Mossack Fonseca tem representações em mais de 40 países. É famosa pela criação e administração de offshores, frequentemente usadas como empresas de fachada. O cumprimento do mandado de busca na sede brasileira da Mossack só se encerrou na quinta-feira – peritos viraram a madrugada para baixar e-mails e documentos armazenados em serviços de arquivos virtuais, pelo servidor central da empresa. A coleta de provas no local foi igualmente proveitosa. Além das centenas de offshores nas mensagens e documentos eletrônicos, os policiais arrecadaram papéis com o nome de clientes, cópias de passaportes, comprovantes de endereço e nomes da offshore criada. Um pacote completo. As apreensões devem motivar algumas centenas de inquéritos e levar a Operação Lava Jato para um gigantesco canal de lavagem de dinheiro. A apreensão poderá gerar filhotes por anos”. Como diriam os garimpeiros, a Lava Jato “bamburrou” – isto é, descobriu uma verdadeira mina de ouro para suas investigações.

31/01/2016 – O Estadão reforça as informações sobre a Mossack Fonseca, informando que autoridades norte-americanas investigam a Mossack por conta de dois argentinos acusados de desviar dinheiros de estatais argentinas nos governos Nestor e Cristina Kirchner. Naquele dia, Moro renovou a prisão temporária de Nelci mas libertou Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Brito,

De repente, a Mossack some do noticiário, que passa a ser invadido por notícias de pedalinho, barcos de 4 mil reais.

Uma pesquisa nos sistemas de busca da Folha, Estadão e Globo mostra que as últimas menções à Murray e à Mossack são de 1o de fevereiro.

04/02/2016 – O Edifício Solaris sai completamente do foco da Lava Jato. A Polícia Federal solicita ao juiz Moro para ampliar as investigações do IPL (Inquérito Policial) que investiga a suposta ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro da OAS. A solicitação de ampliar o escopo para outras empresas revelava que havia acontecido algo novo, que fez a Lava Jato abandonar o tríplex para se concentrar no sítio em Atibaia.

05/02/2016 – Moro manda libertar a publicitária Nelsi Warken e o empresário Ademir Auada, que havia sido detido sob suspeita de estar destruindo documentos. A justificativa de Moro é surpreendente: "Apesar do contexto de falsificação, ocultação e destruição de provas, (...) na qual um dos investigados foi surpreendido, em cognição sumária, destruindo quantidade significativa de provas, a aparente mudança de comportamento dos investigados não autoriza juízo de que a investigação e a instrução remanescem em risco", escreveu ele ao justificar a soltura (http://bit.ly/2430pmr). Ora, a possibilidade de queima de arquivos e de atrapalhar as investigações foram o mote para a manutenção de todas as prisões preventivas. Como abre mão desse argumento justamente para um sujeito flagrado eliminando documentos? E aceita a tese da "aparente mudança de comportamento dos investigados" para liberta-lo.

A justificativa colide com informações da própria Lava Jato repassadas à revista Época: “Clientes da panamenha Mossack Fonseca vão ser investigados para averiguar se faziam parte do esquema de corrupção na Petrobras ou se cometeram outros crimes. (...) A empresa panamenha Mossack Fonseca também foi alvo de buscas, porque foi ela quem criou a offshore Murray. Mas representantes da Mossack Fonseca atrapalharam os policiais e deletaram arquivos guardados na nuvem da empresa”.

Á luz das informações divulgadas até então, não havia lógica na decisão de Moro.

09/02/2016 – No dia 4 Moro autorizou a PF a ampliar a investigação do sítio em Atibaia, que deveria ser sigilosa. No dia 9 o próprio Moro liberou “inadvertidamente” a informação e os dados do novo inquérito.

12/02/2016 – reportagem de Helena Sthephanowitz, no RBA (Rede Brasil Atual), informa que a mansão dos Marinho, em Paraty, é de propriedade de uma offshore, a Vaincre LLC, controlada pela mesma Murray Holdings LLC, a empresa dona dos apartamentos em Guarujá (http://bit.ly/1SoRhEw) e que pertence à Mossack Fonseca.

13/02/2016 – o Viomundo, do Luiz Carlos Azenha, completa a informação com um levantamento minucioso das ligações da Mossack Fonseca com a mansão dos Marinho em Paraty (http://bit.ly/1SoRnMA).

Era a peça que faltava para entender esses movimentos erráticos da Lava Jato. Aparentemente foi para impedir que viessem à tona os atropelos dos Marinho com a Mossack Fonseca.

O procurador Carlos Fernando e seus colegas, os delegados federais e o juiz Sérgio Moro trocaram a possibilidade de desvendar o submundo da lavagem de dinheiro no país pelos móveis que a OAS comprou para o sítio de Atibaia. Pois, como enfatiza o procurador, a Lava Jato não investiga pessoas, mas fatos.

Em recente entrevista ao Globo, o procurador Carlos Fernando desabafou: “Sempre soubemos que a longo prazo as elites vai se compor de maneira a reduzir os prejuízos que tiveram com essas operações”. O desfecho do caso Mossack Fonseca é um belo CQD (Como Queríamos Demonstrar).

Como não existe nada perfeito, assim como no caso do Riocentro a Lava Jato liberou seus radicais para explodir petardos em Guarujá. Por açodamento, explodiram em Paraty.

No Riocentro, o coronel Job conseguir montar um inquérito isentando a todos.

Em tempo de redes sociais, impossível.

domingo, 24 de janeiro de 2016

O caso do deputado tucano e a merenda escolar

O deputado tucano citado no escândalo das merendas em SP pode ser investigado pela mulher dele. 

Kiko Nogueira, no DCM

22/01/2016


Os escândalos envolvendo o PSDB têm um estilo todo próprio de ser. Tome-se o presente caso do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez.
Capez e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil de Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, podem estar envolvidos num esquema de fraudes em licitações de merenda escolar de 22 cidades.
Três suspeitos ouvidos na Operação Alba Branca afirmaram que Capez e o colega receberam propina por contratos entre a Secretaria de Educação e a Cooperativa Agrícola Familiar, Coaf.
Seis pessoas estão presas, entre elas o presidente da Coaf. Os valores das propinas chegariam a 25% do total dos contratos firmados e a maioria paga foi em dinheiro vivo.
Capez seria, de acordo com investigados, responsável pela liberação dos contratos junto à Secretaria e receberia uma comissão pelos negócios. Um sujeito declarou que seu assessor recebeu um cheque R$ 50 mil “e não o repassou, o que teria causado grandes problemas”.
Ele negou, obviamente — “com veemência”, registra a nota oficial. “Os 30 anos de imagem pública nos campos jurídico, acadêmico e político, bem como a presente gestão na presidência da Alesp, não serão abalados, e tudo será esclarecido em breve.”
Capez apareceu bem na fita em 1995, quando extinguiu, como promotor de justiça, a torcida Independente, do São Paulo, e a escabrosa Mancha Verde, do Palmeiras.
Entrou no PSDB em 2007. Cinco anos depois, foi investigado pelo MP de São Paulo por nepotismo. Em 2014, foi o deputado mais votado em SP.
Sabe que ser acusado de roubar comida de criança é abominável. Pior que isso é de fato roubar comida de criança. Mas aí chegamos ao modus operandi da apuração dos casos na arena pessedebista.
Por ser presidente da Assembleia, Fernando Capez só pode ser investigado pelo Procurador Geral do Estado, Márcio Elias Rosa.
E a assessora direta de Márcio, nomeada por ele, é a esposa de Fernando Capez, Valéria Palermo Capez. Em cargo de confiança, Valéria é responsável por receber as citações, notificações e intimações dirigidas ao Ministério Público e ao procurador.
Mais: em 2013, Geraldo Alckmin nomeou a mulher de Márcio, Carla Elias Rosa, para trabalhar na Casa Civil como assessora jurídica do governo. À época, Márcio se defendeu: “É uma assessoria jurídica técnica, e não política. Do estado, e não do governador.”
O salário de Carla, como mostra o Portal de Transparência, é de mais 55 mil reais (veja os documentos abaixo). Alckmin recebe 21 mil por mês.
O conflito de interesses é absolutamente claro. Mas vale aí a máxima de Jorge Pozzobom, do PSDB do Rio Grande do Sul, depois de um bate boca no Twitter: “Por não ser petista não corro o risco de ser preso”.
Tudo em casa.