Dois modelos em disputa no Brasil

Por Saul Leblon, no sítio Carta Maior (08/05/2013):

Não é mera figura retórica dizer que o conservadorismo quer trazer a crise mundial para dentro do Brasil.

Cada vez mais desinibidos, formuladores do pelotão mercadista não escondem a admiração pelo que se passa em uma Europa açoitada por 19 milhões de desempregados.

Ou nos EUA. No ritmo atual de geração de vagas, serão necessários dez anos para a economia norte-americana recuperar o patamar de emprego pré-crise.

Reconhecido pelo FMI como a nação que mais reduziu o desemprego em pleno colapso mundial, o Brasil avulta como a ovelha negra do padrão.

O pleno emprego vivido aqui impede que os ganhos de produtividade se façam pelo método tradicional de compressão dos holerites.

A ‘purga’ de desemprego e arrocho é a alternativa da ‘ciência’ conservadora para devolver ‘eficiência’ à indústria e moderação aos preços.

Em duas intervenções nas últimas horas, a Presidenta Dilma marcou posição ao afirmar:

a) ‘não faz parte dos nossos planos de governo promover desemprego’, alfinetou;

b) ‘temos que adicionar competitividade à produção, mas sem mexer em direitos, nem em salários’, retrucou em menção às desonerações concedidas às folhas de pagamento.

O problema é real.

Ao resistir à ‘destruição criativa’ promovida urbi et orbi pela maior crise do capitalismo desde 1929, o Brasil tornou-se de fato um paradoxo.

De um lado, carrega um trunfo social vibrante.

Enquanto a renda do trabalho e a dos mais pobres esfarela em boa parte do mundo, vive-se o inverso aqui.

Entre 1960 e 2000, a fatia do trabalho na renda nacional havia recuado de 56,6% para 40%.

Em 2009, inverteu a marcha, tendo alcançado então 43,6% do bolo.

Entre 2004 e 2010 essa participação cresceu 14,4%.

Em grande parte, segundo o Ipea, por conta do ganho real de poder de compra do salário mínimo, que cresceu 70% entre 2003 e 2012.

A síntese: entre 2001 e 2011, os 10% mais pobres da população tiveram um crescimento de renda acumulado de 91,2%.

A parcela mais rica ficou com um ganho acumulado da ordem de 17%.

Nesta 2ª feira, o governo Dilma anunciou uma mobilização geral de ministérios e prefeitos.

Para rastrear 700 mil famílias mais pobres, ainda não incluídas em programas sociais que tiraram mais de 22 milhões da miséria, só nos últimos dois anos. E mais de 40 milhões no ciclo Lula.

Nas economias ricas dá-se o inverso.

Desemprego, informalidade e empobrecimento promovem transferências maciças de renda e riqueza dos mais pobres para os mais ricos.

Com requintes.

A mais-valia absoluta está de volta.

São comuns políticas de corte salarial puro e simples. Ou de congelamento, associado à ampliação da jornada de trabalho.

Mais de 120 milhões de pessoas engrossam o contingente da pobreza hoje na Europa.

No total, 24% dos europeus não tem renda para sustentar necessidades básicas, entre as quais, alimentar-se.

Nos EUA, 47,5 milhões vivem com menos de 2 dólares por dia.

O número dobrou em pleno fastígio neoliberal nos últimos 15 anos.

Na crise, consolidou uma legião do tamanho de uma Argentina, que não consegue assegurar um prato de comida sem ajuda do Estado.

Não é difícil imaginar a irradiação dessa espiral regressiva nos salários, na fragilização dos sindicatos e na predação de direitos.

Os custos do fator trabalho recuam celeremente nos países ricos.

O investimento por homem/hora rende mais.

A produtividade das novas tecnologias injeta maior capacidade de concorrência às exportações manufatureiras.

O conjunto reposiciona os fluxos de comércio, as cadeias de produção e a renda no planeta.

25% do consumo atual de manufaturados no Brasil tem origem em mercadorias importadas.

O déficit comercial específico nessa área atingiu quase US$ 100 bi em 2012.

Em 2006 a conta era superavitária.

Como uma espécie de drone do capital, a crise faz o serviço por lá.

Em detrimento do trabalho e das nações em desenvolvimento.

Um ataque fulminante e invisível; eficaz e silencioso.

Desde 2008, o radar social do Estado brasileiro procura evitar que os mesmos artefatos invadam os céus do país com sua lógica.

Mas eles furaram o bloqueio pelo canal do comércio exterior.

Uma parte da distribuição de renda promovida desde 2003 vaza para os mercados ricos, gerando empregos e lucros por lá, através das importações.

A solução conservadora é ventilada diuturnamente na mídia que a ecoa: o Brasil precisa de um choque de juros e desemprego; abertura comercial ampla e livre cambismo para desmantelar a couraça social que o impede ser competitivo e eficiente.

As intervenções recentes da Presidenta Dilma reiteram um caminho inverso.

É possível interromper a sangria com redução de juros, incentivos, desonerações, educação, protecionismo e ajuste do câmbio, como tem sido feito.

É imprescindível a coordenação do Estado para sintonizar a repactuação de um novo ciclo sob a égide do interesse coletivo, ao contrário da receita ortodoxa que atribui a tarefa da 'eficiência' à purga livre mercadista.

É indispensável que tudo isso assuma a forma de um calendário público de resultados e contrapartidas, a serem cobrados dos setores beneficiados.

Mas, acima de tudo, e exatamente por isso, é preciso politizar a discussão dos dois modelos em disputa.

Dessa conscientização dependerá o voto progressista nas urnas em 2014.