O moralismo do voto de Celso de Mello
Do blog do Luis Nassif, 03/10/2012
Por Andre Araujo
BRINCANDO DE MORALISMO - A ultima sessão do STF produziu um durissimo
voto do Ministro decano da Corte, uma pregação moralista digna de um
apostolo dos Evangelhos. Um visitante de Marte pensaria que o Caso
Mensalão é uma erupção vulcanica única no territorio brasileiro, que
pegou o Pais de surpresa porque nunca antes tinha acontecido algo
remotamente similar.
A coisa toda soa falsa porque o Pais convive com situações de
conluios politicos continuados e de proporções maiores e mais graves
desde a fundação da Nova Republica, apenas para delimitar um periodo,
situações a que o tribunal assistiu impassivel e tranquilamente.
O proprio Ministro decano foi nomeado por um dos governos de maior
vulnerabilidade ética desse periodo, o Governo Sarney. Essa mesma
oligarquia conseguiu do complexo STF/TSE um feito extraordinario de
altissima controversia, a deposição do Governador do Maranhão Jackson
Lago por firulas diminutas do processo eleitoral, nomeando-se em
sequencia a atual Governadora Roseana Sarney, amplamente rejeitada pelos
eleitores maranhenses, com votação muito inferior ao governador
cassado. A interpretação do feito foi seletiva, invés de se fazer nova
eleição colocou-se no lugar a segunda e muito mal votada herdeira da
oligarquia , tudo com apoio do tribunal.
No julgamento do ex-Presidente Collor, o mesmo decano que fustigou os
imorais do mensalão votou pela absolvição do ex-Presidente, cujo
tesoureiro de campanha manipulou quantias em nome do Presidente que
fazem os valores do mensalão serem meros trocados. Não viu então o
decano imoralidade suficiente para qualquer condenação e muito menos
discurso moralista.
A propria historia do Excelso Pretorio conheceu muitas situações que
passaram longe da moral e da ética. O ex-Presidente do Supremo, Jose
Linhares, empossado temporariamente na Presidencia da Republica com a
deposição de Getulio Vargas em outubro de 1945, em 90 dias de mandato
nomeou 61 parentes e quando censurado disse a frase célebre nos anais da
Republica: ""Prefiro ficar mal com a Pátria do que com minha familia."
Já o ex-Presidente do STF Francisco Rezek, que deu votos favoraveis
ao candidato Collor na campanha contra Lula, foi depois nomeado pelo
eleito Presidente para Ministro das Relações Exteriores, notavel
conflito de interesses que o tribunal fingiu ignorar. Saido do
Ministerio o Chanceler Rezek regressou ao STF, na maior naturalidade,
não se tendo registrado nenhuma estranheza na Corte.
No Governo Sarney um poderoso Deputado Federal, lider do Centrão,
explicitou a barganha no Congresso com a celebre frase de São Francisco
de Assis "" É dando que se recebe"", que embute no seu entendimento algo
muito proximo ao mensalão, não se sabendo de qualquer reação, por
minima que fosse, da mais Alta Corte do Pais.
No Governo FHC ocorreram graves panes no terreno da moralidade
politica. O caso da reeleição, o caso Sivam, o caso das teles, com a
imorredoura frase ""Estamos no limite da irresponsabilidade"",
proclamada pelo então Vice Presidente do Banco do Brasil, Ricardo
Sergio, sobre as cartas de fiança do Banco pra certos grupos licitantes
nos leilões. O STF assistiu a tudo isso, houve condenação moralista
nesses casos de bilhões e não dos trocados mensalão? Nada. Os São Tomas
de Aquinos nada viram,
No tema PROER o periodo assistiu a quebra de enormes bancos como
Economico, Nacional, a liquidação extra judicial do BANESPA, a quebra
informal e revenda do Bamerindus, todos casos onde se comprometeram
recursos publicos de bilhões de dolares. Nada disso abalou a Suprema
Corte, discursos moralistas não foram ouvidos mas todos esses negocios
foram altamente controversos, com espaço para muitas duvidas, de peso
infinitamente superiores ao Mensalão. Nem Ministerio Publico e nem
Supremo deram as caras.
O caso dos Anões do Orçamento significou manipulações gigantescas no
orçamento da União com a finalidade de criar materia prima para a
corrupção em alta escala. O STF se manifestou?
Porque então se proclama um discurso de pregação ético-moral digno do
pulpito da Igreja de São Pedro no Vaticano, tal a elevação do tom. A
manifestação parece altamente seletiva porque não ocorreu em outros
casos que passaram pelo tribunal, só nesse e exclusivamente nesse?
O discurso (muito mais que um voto) do Ministro cria a impressão que o
sistema politico brasileiro agora irá mudar, a imoralidade ficou no
passado. Será? Nada indica mudanças substanciais no ""é dando que se
recebe"", o mecanismo de EMENDAS PARLAMENTARES, um trem de corrupção,
continua onde sempre esteve, as emendas estão mais vigorosas do que
nunca.
Qual a contribuição do STF para a reforma do sistema politico
brasileiro, do qual o mensalão é um efeito e não causa? Nenhuma. Qual o
STF foi instado a julgar a fidelidade partidaria, manteve a
extraordinaria infidelidade brasileira, unica no planeta, que permite a
um Kassad formar do nada, aliciando congressistas em outros partidos,
recrutar 47 parlamentares em curtissimo tempo, não só isso, conseguiu
tambem do nada tempo de televisão e polpuda verba do Fundo Partidario,
tudo com beneplacito do STF. Essa lassidão e tolerancia só aumenta a
malignidade do sistema politico que o STF teve chance de melhorar mas
preferiu deixar como está ou até piorar.
Em um caso pontual está no entando fazendo verdadeiro Auto-da-Fé da
Inquisição Espanhola, queimando hereges em praça publica, torturando-os
antes, para exemplo de malhação e expiação.
O linchamento e o que dele resultará em nada contribui para a
construção nacional, criará odios e tensões que se projetarão para o
futuro, um grande desserviço à nação, uma moralidade de almanaque, sem
grandeza e sem sabedoria.
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