terça-feira, 4 de agosto de 2015

Prisão de Dirceu dá cavalo de pau na tese da Lava Jato

BRENO ALTMAN 
04/08/2015
A prisão preventiva do ex-ministro da Casa Civil não é apenas decisão arbitrária, sem provas e motivos razoáveis, o que já bastaria para ser fortemente questionada.
Além de estar sob regime de prisão domiciliar, à disposição da Justiça, os próprios procuradores alegam que a incriminação contra o líder petista está exclusivamente apoiada sobre duas delações premiadas cujas provas de verificação sequer foram colhidas.
O juiz Sérgio Moro deu guarida à tese da ilegalidade dos contratos de consultoria da JD Associados com empreiteiras ligadas a Petrobras, no valor de R$ 9,5 milhões em oito anos, porque dois réus confessos, em troca de eventuais benefícios, Milton Pascowitch e Júlio Camargo, afirmaram se tratar de propinas disfarçadas.
A questão central é entender os motivos que levam Moro e seus aliados por um caminho que afronta garantias constitucionais.
Sinais de manobra política são evidentes.
Como já havia ocorrido com a detenção de Joao Vaccari, a nova reclusão do principal líder da história petista, depois de Lula, é efetivada praticamente às vésperas do programa nacional do PT ir ao ar, o que está previsto para o próximo dia 6.
Também serve de combustível para as manifestações da direita, convocadas para 16 de agosto.
Um terceiro objetivo igualmente sobressai: tirar Eduardo Cunha do centro das denúncias, arrastando o PT e os governos Lula-Dilma para a linha de tiro, mais uma vez usando José Dirceu como símbolo e alvo.O mais importante, porém, é que a prisão do ex-chefe da Casa Civil foi anunciada pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal através de narrativa que dá cavalo de pau na caracterização da Operação Lava Jato.
Antes, a explicação predominante era que se tratava de cartel empresarial na Petrobras, pagando suborno para diretores da empresa e fazendo repasses clandestinos para partidos políticos.
Agora, na versão dos procuradores, fala-se de esquema criado pelo primeiro governo Lula, sob o comando de José Dirceu, para comprar apoio parlamentar. Uma espécie de segundo “mensalão”, digamos.
Não precisa de muito esforço para registrar que estamos diante de sorrateiro enredo, cuja meta essencial é desgastar o ex-presidente da República e, talvez, levá-lo aos tribunais e à prisão.
Possivelmente não irá demorar para ser apresentado o próximo capítulo: se José Dirceu, então ministro, montou o suposto “esquema de propina”, que teria sobrevivido depois de sua saída do ministério, quem teria ordenado a continuidade da operação?
Perguntarão os roteiristas da Lava Jato e seus apaniguados: quem seria o chefe do chefe?
Os abutres da oposição de direita, aliás, já surfam nesta onda, arremessando contra Lula e Dilma.
Se o governo e o PT não saírem da pasmaceira e continuarem a validar, com a cabeça debaixo da terra, os movimentos da República de Curitiba, claramente comprometidos com as forças mais conservadoras do país, logo será tarde demais para defender o processo de mudanças iniciado em 2003 e seu líder histórico.
A política aceita quase qualquer coisa, menos a humilhação de quem decide, por covardia ou erro de cálculo, perder sem lutar.

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Justiceiro Moro é asqueroso e desonesto

Marco Antonio Araújo (do sítio Esquerda Caviar, 03/08/2015)

Prender "preventivamente" um homem que já está cumprindo pena não é só ridículo, mas desonesto do ponto de vista jurídico. Mesmo o "suspeito" colaborando com a Justiça e não oferecendo nenhum risco à sociedade. Ainda mais por um suposto crime que ocorreu há anos e não tem mais como ser coibido ou perpetrado. E baseado exclusivamente na delação de dois bandidos confessos (um deles premiado com prisão domiciliar exatamente após a incipiente denúncia).

José Dirceu já foi condenado sem provas (segundo palavras de uma das juízas que o condenou). Nunca ostentou a riqueza que alegam ter acumulado. Não tem patrimônio compatível com os crimes de que o acusam ter cometido. E isso num País em que corruptos notórios circulam livremente - e os delatores heroicos foram pegos com milhões de dólares em contas no exterior.

Não vejo como defender esse arbítrio. Chega a ser asqueroso.

A prisão de Dirceu dividiu ainda mais um país já rachado em dois

Paulo Nogueira, no Diário do Centro do Mundo 03/08/2015
Mais uma vez, com a prisão de Dirceu, o juiz Sergio Moro promove uma divisão no Brasil.
Num país já visceralmente dividido, é uma péssima notícia.
Sobre a competência de Moro o tempo vai falar. Desde já está claro que ele tem um papel de divisor, e não de somador.
A direita festejou, como era de esperar. Nas redes sociais, antipetistas trataram Dirceu da forma como a mídia o retratou, com a ajuda milionária da Justiça, desde que o PT subiu ao poder: como um demônio.
Os fanáticos de direita não querem apenas que Dirceu seja preso. Querem que ele morra, que ele apodreça na cadeia.
Mas eles são apenas parte do todo.
Do outro lado, os progressistas ficaram extremamente incomodados com a prisão. Prender alguém que já estava preso? Preventivamente, como se Dirceu pudesse fugir para a Venezuela ou o que for?
E provas, onde as provas? Dirceu não pode efetivamente ter prestado serviços para as empresas, amparado em sua rede de relacionamento?
Ou é só gente do PSDB que recebeu, sempre, dinheirolimpo em consultorias depois de deixar o governo?
Moro tem uma questão de imagem a ser trabalhada. Para muitos brasileiros, seu rigor é unilateral. Ou melhor, é excludente. Exclui os tucanos.
O PSDB recebe doações. O PT propinas. Esta parece ser a visão de Moro e da Polícia Federal.
O mundo deve ser mais complexo que isso.
Pairou também sobre muitas pessoas a seguinte questão: Perrela está solto. Ricardo Teixeira está solto. Marin só foi preso por estar fora de sua zona de proteção no Brasil. Cássio Cunha Lima, o líder do PSDB no Senado, está solto, mesmo tendo sido flagrado comprando votos de desvalidos paraibanos com dinheiro público.
Pior.
Eduardo Cunha está solto. Com as ameaças contra quem podia desmascará-lo, com uma propina de 5 milhões obtida com métodos de gangster, com o depoimento em rede nacional de uma advogada que largou tudo para se livrar da sombra aterrorizante de Cunha.
E Dirceu preso. Sempre ele? Sempre petistas?
Alguma conta não fecha aí.
Não à toa, entre os progressistas floresceu a hipótese de que a prisão cumpria dois objetivos.
Um, tirar do centro das atenções o atentado contra o Instituto Lula. Dois, atiçar os ânimos dos antipetistas para o protesto contra Dilma em poucos dias.
Que Moro já mostrou gostar de estardalhaço para suas movimentações, está claro.
Isso não é nada bom para ele, que pode se achar mais importante do que é e depois, como Joaquim Barbosa, sofrer com a perda dos holofotes.
Mas é muito pior para a sociedade.
Se Moro não for capaz de provar que é mais do que um homem que divide, seu legado na história será melancólico.
A dúvida é se ele ainda tem tempo – e vontade — para reformar a imagem de juiz partidário.