Luis Nassif, 13/09/2013
A pressão do Ministro Marco Aurélio de Mello sobre seus colegas, na votação do AP 470, traz uma indagação: quem é Marco Aurélio?
Ora, apresenta-se como o polêmico “voto-vencido”, o Ministro que investe contra a maioria, contra o efeito-manada, contra a voz das ruas. Ora, como acontece agora, invoca a voz das ruas para constranger colegas.
É importante confrontar os dois personagens. Ao longo de sua história, a imagem do lutador solitário, do homem contra a manada, garantiu a Marco Aurélio a blindagem necessária para amenizar uma série enorme de decisões polêmicas. Tudo tinha uma explicação simples: Marco Aurélio é o lutador solitário, que investe contra as maiorias que prejudicam os direitos individuais.
Conquistou a admiração de muitos, inclusive a minha, que o defendi em inúmeras oportunidades.
Ontem, ao invocar as maiorias e o efeito-manada, caiu a máscara. Ou, no mínimo o álibi fica sob suspeita.
À luz do novo Marco Aurélio, relembremos alguns episódios polêmicos do antigo Marco Aurélio:
1. Durante plantão, em julho de 1999, concedeu liminar ao empresário Luiz Estevão (do caso TRT-SP) suspendendo as investigações por quatro meses. Meses atrás, outra liminar impediu o Tribunal de Contas da União de investigar as ligações entre a Incal e o grupo OK, de Luiz Estevão.
2. Ordenou a libertação de Rodrigo Silveirinha, acusado de remessa ilegal de US $ 34 milhões para a Suiça.
3. Concedeu habeas corpus a Salvatore Cacciola, seu vizinho em condomínio no Rio de Janeiro. Graças ao HC, Cacciola foi libertado e pode fugir, em seguida, para a Itália.
4. Deu sentença favorável a um estuprador de 35 anos sob a alegação de que a vítima, de 12 anos, tinha discernimento suficiente sobre sua vida sexual.
5. Em 2007 concedeu habeas corpus a Antônio Petrus Kalil – o Turcão – acusado de explorar caça-níqueis. Isso após duas prisões seguidas de Turcão pela PF, pelo mesmo crime.
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