terça-feira, 18 de dezembro de 2012

AP 470 - Condenação e Ionesco


"Condenar Genoino lembra Ionesco"

Por Luiz Carlos Azenha, no blog Viomundo (18/12/12):

O ator José de Abreu disse esta noite, num debate promovido pelo Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, que a condenação do ex-presidente do PT, José Genoino, a 6 anos e 11 meses, por corrupção, “é um negócio que lembra Ionesco”, numa referência ao dramaturgo romeno do teatro do absurdo. O objetivo do encontro foi fazer um balanço do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal.

Abreu lembrou a vida modesta de Genoíno “numa terra de empreiteiros”.

Ele também revelou que, apesar de ter pedido desculpas formalmente ao ministro Gilmar Mendes, do STF, continua sendo processado por ele — informou que pode ser alvo de uma segunda ação. O ator lembrou que chamou Gilmar Mendes de “Gilmar Dantas corrupto”, mas não conseguirá provar que Gilmar de fato é Dantas.

“Você não sabe o que representa a tua voz”, disse em seguida a secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, se dirigindo a José de Abreu. Ela defendeu que o conteúdo do debate, que levantou uma série de críticas às decisões do STF, seja levado às ruas. Na opinião de Rosane, o risco de não fazer a mobilização popular é que se reproduza no Brasil o que aconteceu em Honduras e no Paraguai, ou seja, um golpe judicial.

Virgínia Barros, da União Nacional dos Estudantes, afirmou que os ministros do STF “rasgam nossa Constituição” e disse temer uma “ditadura judiciária”.

Também criticou a mídia, lembrando: “Aqueles que condenaram Luiz Gushiken nos jornais, deram apenas uma notinha quando ele foi inocentado”. Gushiken, um dos reús na Ação Penal 470, ocupou a Secretaria de Comunicação e em seguida chefiou o Núcleo de Assuntos Estratégicos no primeiro mandato de Lula.

O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), lembrou que foi a mobilização popular que impediu a derrubada de Lula durante a crise do mensalão, em 2005. Ele acredita que o objetivo final da direita brasileira é a privatização da Petrobras e a retirada de direitos trabalhistas adquiridos durantes os governos do PT.

“Dez empresas arrastam 70% da publicidade do governo federal”, denunciou Joaquim Palhares, da Carta Maior, argumentando que o principal problema dos governos do PT foi a inexistência de políticas públicas para a sustentação da mídia alternativa. Ele disse que se o governo não enfrentar o problema deveria “suspender a publicidade de todos”.

“O momento é muito difícil. Lamentavelmente nós estamos na defensiva e tudo isso tem uma explicação: estamos no décimo ano de um governo de esquerda que não conseguiu enfrentar a questão da comunicação”, avaliou Palhares.

Do debate também participaram o escritor Fernando Morais, os jornalistas Paulo Moreira Leite e Raimundo Rodrigues Pereira e os professores de Direito Pedro Estevam Serrano e Cláudio José Langroiva Pereira.

No público estavam três dos condenados pelo STF, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o ex-presidente do PT José Genoino.

Em uma de suas intervenções, Pedro Serrano disse que foi um grande erro permitir a transmissão ao vivo das sessões do Supremo Tribunal Federal, por colocar sob pressão os ministros. “Juiz tem de ser um profissional, não um herói”, argumentou. Ele também defendeu um mandato de 10 anos para os ministros, um processo mais democrático para indicar os juízes e a transformação do STF em uma corte constitucional, essencialmente política.

Segundo Serrano, os ministros atuaram na AP 470 sob intensa pressão da mídia. O ministro Ricardo Lewandowski votou com Joaquim Barbosa em 90% das decisões do relator, observou Serrano, mas isso lhe custou uma série de ataques da mídia, inclusive com ofensas pessoais.

Houve quase consenso de que é preciso promover uma mobilização popular e que devem avançar juntos os debates sobre o STF e a luta pela liberdade de expressão.

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