quinta-feira, 4 de outubro de 2012

AP 470 - O moralismo ...

O moralismo do voto de Celso de Mello

Por Andre Araujo
 
BRINCANDO DE MORALISMO - A ultima sessão do STF produziu um durissimo voto do Ministro decano da Corte, uma pregação moralista digna de um apostolo dos Evangelhos. Um visitante de Marte pensaria que o Caso Mensalão é uma erupção vulcanica única no territorio brasileiro, que pegou o Pais de surpresa porque nunca antes tinha acontecido algo remotamente similar.
A coisa toda soa falsa porque o Pais convive com situações de conluios politicos continuados e de proporções maiores e mais graves desde a fundação da Nova Republica, apenas para delimitar um periodo, situações a que o tribunal assistiu impassivel e tranquilamente.
O proprio Ministro decano foi nomeado por um dos governos de maior vulnerabilidade ética desse periodo, o Governo Sarney. Essa mesma oligarquia conseguiu do complexo STF/TSE um feito extraordinario de altissima controversia, a deposição do Governador do Maranhão Jackson Lago por firulas diminutas do processo eleitoral, nomeando-se em sequencia a atual Governadora Roseana Sarney, amplamente rejeitada pelos eleitores maranhenses, com votação muito inferior ao governador cassado. A interpretação do feito foi seletiva, invés de se fazer nova eleição colocou-se no lugar a segunda e muito mal votada herdeira da oligarquia , tudo com apoio do tribunal.
No julgamento do ex-Presidente Collor, o mesmo decano que fustigou os imorais do mensalão votou pela absolvição do ex-Presidente, cujo tesoureiro de campanha manipulou quantias em nome do Presidente que fazem os valores do mensalão serem meros trocados. Não viu então o decano imoralidade suficiente para qualquer condenação e muito menos discurso moralista.
A propria historia do Excelso Pretorio conheceu muitas situações que passaram longe da moral e da ética. O ex-Presidente do Supremo, Jose Linhares, empossado temporariamente na Presidencia da Republica com a deposição de Getulio Vargas em outubro de 1945, em 90 dias de mandato nomeou 61 parentes e quando censurado disse a frase célebre nos anais da Republica: ""Prefiro ficar mal com a Pátria do que com minha familia."
Já o ex-Presidente do STF Francisco Rezek, que deu votos favoraveis ao candidato Collor na campanha contra Lula, foi depois nomeado pelo eleito Presidente para Ministro das Relações Exteriores, notavel conflito de interesses que o tribunal fingiu ignorar. Saido do Ministerio o Chanceler Rezek regressou ao STF, na maior naturalidade, não se tendo registrado nenhuma estranheza na Corte.
No Governo Sarney um poderoso Deputado Federal, lider do Centrão, explicitou a barganha no Congresso com a celebre frase de São Francisco de Assis "" É dando que se recebe"", que embute no seu entendimento algo muito proximo ao mensalão, não se sabendo de qualquer reação, por minima que fosse, da mais Alta Corte do Pais.
No Governo FHC ocorreram graves panes no terreno da moralidade politica. O caso da reeleição, o caso Sivam, o caso das teles, com a imorredoura frase ""Estamos no limite da irresponsabilidade"", proclamada pelo então Vice Presidente do Banco do Brasil, Ricardo Sergio, sobre as cartas de fiança do Banco pra certos grupos licitantes nos leilões. O STF assistiu a tudo isso, houve condenação moralista nesses casos de bilhões e não dos trocados mensalão? Nada. Os São Tomas de Aquinos nada viram,
No tema PROER o periodo assistiu a quebra de enormes bancos como Economico, Nacional, a liquidação extra judicial do BANESPA, a quebra informal e revenda do Bamerindus, todos casos onde se comprometeram recursos publicos de bilhões de dolares. Nada disso abalou a Suprema Corte, discursos moralistas não foram ouvidos mas todos esses negocios foram altamente controversos, com espaço para muitas duvidas, de peso infinitamente superiores ao Mensalão. Nem Ministerio Publico e nem Supremo deram as caras.
O caso dos Anões do Orçamento significou manipulações gigantescas no orçamento da União com a finalidade de criar materia prima para a corrupção em alta escala. O STF se manifestou?
Porque então se proclama um discurso de pregação ético-moral digno do pulpito da Igreja de São Pedro no Vaticano, tal a elevação do tom. A manifestação parece altamente seletiva porque não ocorreu em outros casos que passaram pelo tribunal, só nesse e exclusivamente nesse?
O discurso (muito mais que um voto) do Ministro cria a impressão que o sistema politico brasileiro agora irá mudar, a imoralidade ficou no passado. Será? Nada indica mudanças substanciais no ""é dando que se recebe"", o mecanismo de EMENDAS PARLAMENTARES, um trem de corrupção, continua onde sempre esteve, as emendas estão mais vigorosas do que nunca.
Qual a contribuição do STF para a reforma do sistema politico brasileiro, do qual o mensalão é um efeito e não causa? Nenhuma. Qual o STF foi instado a julgar a fidelidade partidaria, manteve a extraordinaria infidelidade brasileira, unica no planeta, que permite a um Kassad formar do nada, aliciando congressistas em outros partidos, recrutar 47 parlamentares em curtissimo tempo, não só isso, conseguiu tambem do nada tempo de televisão e polpuda verba do Fundo Partidario, tudo com beneplacito do STF. Essa lassidão e tolerancia só aumenta a malignidade do sistema politico que o STF teve chance de melhorar mas preferiu deixar como está ou até piorar.
Em um caso pontual está no entando fazendo verdadeiro Auto-da-Fé da Inquisição Espanhola, queimando hereges em praça publica, torturando-os antes, para exemplo de malhação e expiação.
O linchamento e o que dele resultará em nada contribui para a construção nacional, criará odios e tensões que se projetarão para o futuro, um grande desserviço à nação, uma moralidade de almanaque, sem grandeza e sem sabedoria.

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